O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, pediu nesta quarta-feira (7), em nome do Poder Judiciário, um pedido de desculpas à ativista Maria da Penha pela demora e por falhas da justiça brasileira na análise do seu caso de violência doméstica.
O ministro formalizou o pedido na data em que a Lei Maria da Penha completa 18 anos em vigor. Ele participou de um evento sobre a violência contra a mulher, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em uma escola pública localizada no Sol Nascente, região administrativa do Distrito Federal.
“Eu gostaria de dizer a Maria da Penha, em nome da justiça brasileira, é preciso reconhecer que no seu caso ela tardou e foi insatisfatória e, portanto, nós lhe pedimos desculpas em nome do estado brasileiro pelo que passou e pela demora em punir os culpados”, afirmou Barroso.
O pedido de desculpas atende a uma recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre o caso.
“Estamos aqui mais do que para reconhecer que houve uma falha do do sistema de justiça, que de fato ocorreu. Nós estamos aqui, na verdade, para procurar mudar a história, para protagonizarmos um novo começo, um tempo em que coisas como essas, que aconteceram com a Maria da Penha, não voltem mais a acontecer”, acrescentou o presidente do STF.
Barroso afirmou ainda que é necessário defender o direito das mulheres “viverem em paz” e de “buscarem a própria felicidade sem o estigma da violência de gênero”.
“Só existe um lado nessa luta e, aqui, não pode haver polarização, nós precisamos de todos para superarmos essa epidemia triste brasileira que é a violência contra mulher”, disse o ministro. G1
