Foto: Sandra Travassos/ALBA

Em uma sessão tumultuada e com momentos de comicidade, a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta última terça-feira (19), na penúltima sessão antes do recesso de final de ano, 23 projetos, quatro do Executivo e 19 de autoria dos deputados.

Do Executivo, o projeto mais importante, aprovado em primeiro turno, foi a proposta orçamentária para 2024, a primeira com a assinatura do governador Jerônimo Rodrigues (PT). A proposta prevê o aumento de 1,3% do PIB estadual, em um cenário de investimento e arrecadação de R$ 62,7 bilhões. A oposição votou contra, alegando que o governo não fez em 2022 os investimentos necessários em saúde e segurança e nem pagou as emendas impositivas dos parlamentares. O deputado Hilton Coelho (Psol), que é independente, também se posicionou contra.

Também foi aprovado o projeto do governo que prorroga por dois anos a vigência dos contratos Reda nas secretarias da Educação e Saúde, além da proposta de reajuste dos valores das bolsas do Programa Bolsa Esporte. Com votos contrários da oposição, a Assembleia também enviou para sanção o texto do Executivo que eleva taxas cobradas pelo Detran e pela Agência Reguladora de Saneamento (Agersa).

A sessão começou a ficar agitada quando o presidente da Assembleia, Adolfo Menezes (PSD), deu início à votação das proposições de autoria parlamentares, entre projetos de lei e honrarias. O próprio Adolfo criticou algumas das propostas e a metodologia adotada pelas bancadas do governo e da oposição.

“A partir do ano que vem não vamos mais permitir que ocorra o que está acontecendo aqui hoje, de se deixar para votar todos os projetos dos deputados no final do ano. Eu também tenho culpa nisso. Mas não vai mais acontecer. Fica uma confusão danada isso aí”, disse o presidente.

Adolfo Menezes criticou o projeto apresentado pelo deputado Tiago Correia (PSDB) que confere à Vitória da Conquista o título de “capital estadual do biscoito”. “Era só o que me faltava, Tiago. Que decepção”, afirmou o presidente durante a sessão. O deputado Robinho (União) classificou a proposição como “inútil”. O tucano pediu aos colegas que lessem o projeto, que foi aprovado, antes de criticar.

Adolfo Menezes também ironizou o projeto aprovado do deputado Marcinho Oliveira (União) que obriga as empresas de ônibus na Bahia a instalarem assentos para bebês de zero a um ano de idade. Ao ler o anunciado do texto, o presidente gesticulou negativamente com a cabeça, embora trate-se de uma medida de segurança e amparada no Código Brasileiro de Trânsito.

“Tem alguns projetos aqui que são inconstitucionais e certamente serão vetados pelo governador. Alguns geram despesas ao Estado”, afirmou Adolfo Menezes, de forma genérica e demonstrando descontentamento com o desenrolar da sessão e com a presença constante de vários parlamentes em volta da presidência tentando colocar as proposições em votação.

Todas as honrarias propostas hoje também foram aprovadas. A ex-primeira-dama da República Michele Bolsonaro (PL), por exemplo, será homenageada com a Comenda Dois de Julho, por iniciativa do deputado Leandro de Jesus (PL). Já a dona da Magazine Luíza, a empresária Luiza Trajato, vai receber o título de cidadã baiana, por meio de projeto da deputada Ludmila Fiscina (PV). Nesta quarta (20), quando acontece a última sessão do ano e a Assembleia vota o segundo turno do orçamento, outros projetos do Executivo e de autoria dos deputados serão apreciados. Política Livre