O Ensino Médio terá ampliação de carga horária de 800h para 1000h anuais na Bahia a partir de 2010, segundo informações divulgadas nesta quinta-feira (27) pela Secretaria Estadual da Educação. Isso vai representar, diariamente, uma hora a mais dos estudantes na escola.
A medida, segundo o órgão, atende à determinação do Governo Federal, por meio da Lei de Diretrizes e Bases, para a implementação do Novo Ensino Médio e cumprimento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
O estado ainda não informou se a hora adicional deverá ser acrescentada no início ou no final das aulas, se haverá contratação de mais professores e nem qual será o impacto econômico da mudança.
A Secretaria diz que a mudança valerá, a partir de 2020, para todos os Estados e tem o objetivo de melhorar o desempenho dos estudantes, ofertando itinerários em áreas de conhecimento. Ainda conforme o órgão, esta alteração está sendo discutida em todo o Brasil e será implantada progressivamente até 2025.
Por meio de nota, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia disse que já vem promovendo esta discussão desde 2017 junto à comunidade escolar e aos diferentes organismos ligados à Educação do Estado.
Em 2018, por meio de consulta pública, diz ter iniciado a construção do referencial curricular “Currículo Bahia” para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental. Em 2019, diz o órgão, 565 unidades da rede estadual de ensino da Bahia estão sendo envolvidas na construção de propostas de flexibilização curricular.
Isso significa, conforme a secretaria, que as construções do currículo do Novo Ensino Médio terão disciplinas que estimulem a autonomia e o protagonismo dos estudantes com o tempo dedicado a novos pilares de aprendizagem, a exemplo de projetos de vida.
O Estado também já estuda como acontecerá a adequação da carga-horária para o atendimento à Legislação Federal e deverá realizar consulta pública para a construção da etapa do Ensino Médio para o “Currículo Bahia”, respeitando a diversidade dos Territórios de Identidade.
No final de 2018, o Ministério da Educação (MEC) homologou as novas Diretrizes Curriculares Nacionais do ensino médio. As medidas fazem parte da reforma do ensino médio brasileiro, sancionada em 2017. G1
