A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, classificou como “altamente desrespeitosa e desumana com as mulheres” a iniciativa da Câmara de analisar proposta que estabelece a aplicação de pena de homicídio simples nos casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas.
Em entrevista no Palácio do Planalto, Marina, que é evangélica e contrária à legalização do aborto, criticou a possibilidade de um estuprador ser condenado a pena menor do que a vítima que fizer aborto legal após a 22ª semana de gestação, se o projeto virar lei. Para a ministra, está havendo uma “instrumentalização”, por parte de políticos, de um tema “complexo” e “muito delicado” na sociedade brasileira.
“Eu, pessoalmente, sou contra o aborto, mas eu acho que é uma atitude altamente desrespeitosa e desumana com as mulheres achar que o estuprador deve ter uma pena menor do que a mulher que foi estuprada e que não teve condição de ter acesso de forma dentro do tempo para fazer uso da lei que lhe assegura o direito ao aborto legal”, afirmou Marina.
Nesta semana, os deputados aprovaram um regime de urgência para o projeto, o que coloca a proposta diretamente na pauta do plenário da Câmara sem análise pelas comissões, acelerando a tramitação.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e, também, pelo Senado; e, posteriormente, sancionado pela Presidência da República. Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já disse que, se o tema chegar ao Senado, não será tratado com pressa. G1
