A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Amargosa, Valmir Almeida Sampaio, o ex-secretário de Administração e Finanças do município, Joaci Nunes Amaral, e o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da cidade, Jonas Ribeiro dos Santos, pela prática de fraude contra licitação. Os condenados, além de cumprirem pena de 4 anos e 7 meses, deverão pagar uma multa no valor de, pelo menos, R$ 15.797,33, cada.
Os envolvidos foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por terem fracionado, no exercício de 2007 despesas para a aquisição de gêneros alimentícios e materiais para construção mediante modalidade de licitação menos rigorosa que a exigida pela lei.
As verbas utilizadas pelos condenados eram advindas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os réus ainda fora inabilitados pelo prazo de cinco anos para a ocupação de cargo ou função pública, eletivo ou nomeado.
Nota de Esclarecimento
A sentença contra a minha pessoa se refere a aquisição de alimentos e material de construção, em várias casas comerciais, para as pessoas desabrigadas da Gerson de Oliveira que em 2007 perderam suas casas por conta das fortes chuvas que caíram em Amargosa e que foram obrigadas a se alojarem no Ginásio de Esporte durante um bom período. Não me arrependendo de ter ajudado com a minha equipe, de forma rápida e eficiente, a colaborar com aquelas pessoas necessitadas que de forma trágica perderam suas casas naquele momento.
Todos os atos estão legitimados no Decreto de Emergência da época, homologados pelos Governos Estadual e Federal, mas que infelizmente não foram considerados pelos que julgaram o processo na primeira entrância. Óbvio que já estou recorrendo dessa primeira decisão e estou solidário com as outras duas pessoas atingidas pela sentença.
As pessoas que de má fé já visualizei utilizando as redes sociais para divulgar a nota junto com comentários mesquinhos são as mesmas que atacam o ex-presidente Lula, mas que andam de mãos dadas com estelionatários, pessoas com queixas de tráfico de drogas e sonegação fiscal e que tentam, com atitudes como essas, esconder os seus maus feitos na tentativa de colocar todos na vala comum, eles me deixam na certeza de que o mal nunca vencerá o bem.
Quero agradecer as centenas de mensagens de apoio que recebi das pessoas que conhecem a minha história de vida e a minha postura em defesa da boa aplicação dos recursos públicos, por isso sigo com a consciência tranquila na certeza do muito que realizamos para a melhoria da qualidade de vida do povo de Amargosa.
Aquilo que não me mata, me fortalece.
Valmir Sampaio
Ex-prefeito de Amargosa
