Assim como anunciado em locais como Dinamarca, França e Reino Unido, várias cidades e estados brasileiros começaram recentemente a relaxar todas as medidas restritivas contra a Covid-19. Em alguns municípios, como no Rio de Janeiro, o uso de máscaras não é mais obrigatório em locais abertos ou fechados desde o dia 8 de março.
Medidas semelhantes foram implementadas recentemente em estados como Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Maranhão, além do Distrito Federal. Em outros locais, como Minas Gerais e Rio de Janeiro, o governo estadual delegou às prefeituras a decisão de manter ou não o uso desse equipamento de proteção.
A ideia dos gestores é substituir aos poucos as obrigações da lei por recomendações e orientações. Em postagens feitas nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro também declarou que “o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estuda rebaixar para endemia a atual situação da Covid-19 no Brasil”.
Essas modificações nas políticas públicas acontecem na esteira da onda da variante ômicron, que provocou um recorde de novos casos da doença nas primeiras semanas de 2022 no Brasil, mas arrefeceu e está em queda livre desde a segunda quinzena de fevereiro.
O fim da crise sanitária
Por ora, não existe uma definição exata entre as instituições ou os especialistas de quais são os requisitos mínimos para que a Covid deixe de ser considerada uma pandemia. Numa série de postagens no Twitter, o médico sanitarista Nésio Fernandes, que é secretário de Saúde do Espírito Santo e vice-presidente do Conass, propôs alguns critérios para determinar essa transição.
Na visão dele, precisaríamos ter pelo menos 90 a 120 dias com baixa incidência de novos casos de Covid, sem o surgimento de novas variantes de preocupação, uma cobertura vacinal acima de 90% com o esquema completo, um controle na taxa de óbitos, a incorporação de medicamentos ao sistema público de saúde, a manutenção da capacidade de assistência em saúde dos estados e um consenso internacional com organismos multilaterais (como a OMS).
“Lutamos pelo fim da pandemia e ela acabará, não temos dúvidas. [No momento certo], será reconhecido o comportamento endêmico real e viveremos a nossa normalidade pós-pandêmica”, escreveu. Se considerarmos o cenário atual da pandemia, o Brasil parece estar na direção desta nova realidade, mas o país ainda não alcançou a maioria desses requisitos listados por Fernandes. A incidência de novos casos da doença, por exemplo, está em descenso, mas não se estabilizou por um tempo prolongado, como três ou quatro meses, para ser considerada baixa ou estável.
Nenhum medicamento aprovado contra a Covid-19, como os anticorpos monoclonais e os antivirais, foi incorporado no Sistema Único de Saúde (SUS). Muitos deles já estão amplamente disponíveis em outras partes do mundo. Para completar, embora a taxa de vacinação do Brasil no geral seja boa, existem alguns estados com números bem preocupantes, apontam os especialistas.
“Tocantins, Amazonas, Maranhão e Acre têm menos de 60% da população vacinada com duas doses. Em Roraima e no Amapá, essa porcentagem ainda não chegou aos 50%”, calcula Alves. “E isso sem contar que apenas 31% dos brasileiros tomaram a terceira dose, o que é um número bem baixo”, chama a atenção. G1
