Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) vai modificar a atual versão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que está sendo debatida no Senado, com o objetivo de alterar as regras de cobrança de tributos em terrenos de Marinha, pertencentes à União e situados próximos às praias. Este assunto está em análise por uma comissão no Senado Federal. Segundo fontes, o senador foi surpreendido pela grande repercussão negativa em torno do tema. Para tentar conter a narrativa de que as praias no Brasil poderiam ser privatizadas – algo que ele nega –, Flávio pretende incluir na proposta uma previsão explícita que reforce que todas as praias continuarão acessíveis ao público em geral, conforme já estipulado na Constituição Federal.