O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, abriu o ano do Judiciário mandando recados ao presidente da República, Jair Bolsonaro. Em seu discurso, realizado na manhã desta terça-feira (1º), Fux destacou que a democracia brasileira não comporta mais a disputa do “nós contra eles” e declarou que, em um ano eleitoral, é natural que hajam debates acalorados, mas pregou a tolerância, pois “não há mais espaços para ações contra o regime democrático e para violência contra as instituições públicas”.
O ministro salientou que, em quase dois anos de pandemia, com mais de 5 milhões de mortes no mundo por Covid-19, sendo mais de 600 mil no Brasil, o Supremo tentou dar sua contribuição para a melhoria do bem-estar social. Dentro das ações, enumerou decisões colegiadas da Corte, de “alta complexidade científica e constitucional”, com impactos políticos, econômicos e sociais, “todos positivos para o Brasil, como esforços para salvar vidas e empregos”.
Sobre as eleições que se avizinham, o presidente do STF afirmou que a política deve ser “visualizada pelo cidadão como a ciência do bom governo” e que as eleições são uma oportunidade coletiva para “escolhas virtuosas e proferir votos conscientes, voltados à prosperidade nacional”. Também declarou que o país precisa de líderes que estejam atentos às transformações sociais, que sejam capazes de “engajar ações coletivas e congregar pensamentos opostos”.
Apesar de todas as dificuldades enfrentadas no país, Fux declarou que era preciso lembrar que “vivemos um Brasil democrático, um Estado de Direito, no qual podemos expressar nossas divergências livremente, sem medo de censuras ou retaliações.”
“Em sendo assim, este Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, concita os brasileiros para que o ano eleitoral seja marcado pela estabilidade e pela tolerância, porquanto não há mais espaços para ações contra o regime democrático e para violência contra as instituições públicas”.
O presidente Jair Bolsonaro foi convidado para participar da cerimônia, que ocorreu por videoconferência, mas não participou. No início da sessão, Fux afirmou que o motivo é que Bolsonaro iria sobrevoar as áreas atingidas pelas chuvas em São Paulo e mandou cumprimentos. O vice-presidente Hamilton Mourão o representou na sessão. Também participaram da solenidade o procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente da OAB, Beto Simonetti, e os presidentes da Câmara e Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
