O afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff foi manobra estratégica (e de risco, pois desestabilizadora de regras essenciais do jogo democrático) imprescindível à elite política para responder à ameaça existencial da Lava Jato.

 

O motor da crise resulta do choque entre as práticas que regeram, até aqui, a relação entre o dinheiro e a política -transversais ao sistema partidário, como a delação da Odebrecht comprova- e o fortalecimento das instituições (Ministério Público, Justiça e Polícia Federal), que colocaram em xeque aquele “modus operandi”.

 

Assim, a mudança de governo pela via “nuclear” do impeachment (a outra via, mais suave, com Lula no comando a partir da Casa Civil, foi abatida em pleno voo pelos vazamentos de Curitiba e por uma liminar monocrática do ministro Gilmar Mendes, jamais examinada pelo plenário do STF), ao conduzir ao poder o PMDB, peça central do sistema e emblema de suas práticas, só poderia ter como resultado a escalada do conflito.

O que foi revelado no diálogo entre o senador Romero Jucá e Sérgio Machado era um segredo de polichinelo. Sem um refluxo da Lava Jato, a colisão prossegue, em ondas sísmicas e sucessivas.

 

É incerto se o conflito irá se resolver pelos canais regulares. Disseminam-se, entre os atores envolvidos, métodos “heterodoxos” que desbordam dos parâmetros institucionais.

Se já há muito os vazamentos seletivos e ilegais e as prisões temporárias “permanentes” para obter delações “espontâneas” sofrem críticas, a recusa recente do presidente do Senado de cumprir determinação do STF, seguida do recuo, sem fundamento jurídico convincente, do tribunal, em meio a óbvias pressões políticas, potencializou a perplexidade.

O uso aberto da produção legal como artefato retaliatório também se incorporou ao cenário, assim como o incômodo simétrico de juízes e procuradores em submeterem salários e prerrogativas a limites razoáveis.

Há risco de corrosão da autoridade do STF, árbitro final do sistema. Sua incapacidade, potencializada pela crise, de criar previsibilidade quanto à sua agenda e ao “timing” de suas decisões, de estipular limites para atuação e a disputa individual de seus membros, de garantir o respeito destes às próprias normas legais e regimentais e de manter-se a uma distância regulamentar da disputa partidária tem efeitos disruptivos no sistema político.

A solidez institucional se assemelha à sinalização de trânsito. Enquanto os faróis funcionam, coordenam-se comportamentos e expectativas, fornecendo-se um mínimo de previsibilidade e segurança.

O Brasil dedicou-se em 2016 ao esporte de alto risco de apagar aos poucos seus semáforos. Este 2017 nos dirá das chances de reverter esse flerte letal com a escuridão.

SÉRGIO EDUARDO FERRAZ é doutor em ciência política pela USP e auditor do Tesouro da Secretaria da Fazenda de Pernambuco