Um grupo de 23 governadores eleitos apresentaram hoje (12), uma carta aberta ao futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, na qual apresentam sugestões para a área de segurança pública. Os futuros governadores pedem, entre outros pontos, maior rigor no combate à corrupção. A sugestão de tornar mais duras as políticas anticorrupção é um dos seis pontos da carta elaborada em Brasília, em um fórum de governadores.
A reunião é o segundo fórum de governadores promovido em Brasília desde a eleição de outubro. A ideia é que o encontro seja realizado mensalmente a partir de 2019 para tratar de temas que envolvem os estados. No documento, também foi incluída, a pedido de Moro, uma recomendação para isolar presos pertencentes a facções criminosas em cadeias federais.
Os governadores e o ministro da Justiça também se comprometeram no fórum a buscar soluções para a situação dos presos provisórios do país – aqueles que ainda podem recorrer da sentença condenatório. “Só no Rio de Janeiro, nós temos 19 mil presos provisórios, de um total 51 mil presos”, destacou o governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, ex-juiz federal que deixou a magistratura neste ano para disputar o governo fluminense.
A carta dos governadores traz ainda como proposta para o futuro governo o fortalecimento da inteligência e das ações ostensivas nas fronteiras do país para ajudar a impedir a entrada de armas e drogas no Brasil. “Aqui se inclui também o contrabando. O contrabando também basicamente é incentivado por organizações criminosas do país”, disse o governador eleito de São Paulo, João Doria.
O documento também lista o compromisso dos governadores em incentivar a implantação do banco nacional de impressões digitais, um dos pontos que, segundo Doria, foi dos mais enfatizados por Moro durante a reunião. “A existência deste banco nacional de impressões digitais facilita o trabalho da polícia científica, melhora o trabalho da inteligência e agiliza os procedimentos que poderão permitir o encarceramento de homicidas”, ponderou o governador eleito de São Paulo.
O encontro dos governadores eleitos ocorreu na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e contou com a presença do presidente da entidade, Claudio Lamachia, e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Não compareceram e não enviaram representantes ao fórum apenas os governadores eleitos de Tocantins, Goiás e Paraná. Veja os seis pontos da carta elaborada pelos governadores eleitos:
apoio ao incremento do Fundo Penitenciário Nacional com a distribuição automática dos recursos aos Estado, assim como é feito com o Fundo Nacional da Educação. O objetivo é melhorar a gestão do sistema penitenciário e a criação de projetos modelo de presídios no país. Segundo Witzel, Moro propôs elaborar um modelo de presídios para que os estados possam partir desse projeto pré-aprovado para ampliar o número de vagas no sistema carcerário
isolamento de presos que pertencem a facções criminosas em unidades federais e buscar soluções para a situação dos presos provisórios
enrijecimento das políticas de enfrentamento ao delitos de corrupção e crimes violentos, especialmente os oriundo de organização criminosos
estimular o incremento da inteligência das ações ostensivas nas fronteiras brasileiras, fortalecendo os sistemas de tecnologia para identificar a entrada de armas e drogas no Brasil
incentivar a implantação do banco nacional de impressões digitais, buscando a resolução de crimes em especial de homicídios
promover ações e políticas sociais para apresentar soluções concernentes à segurança pública, geração de empregos e melhoria do bem-estar da população
