Embora se queixe das perdas nas transferências obrigatórias e voluntárias da União em 2018, o governo baiano encerrou o ano em equilíbrio fiscal. Conforme apresentado pelo secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, isso se deve ao bom desempenho da arrecadação própria e ao controle de gastos feito pela pasta.
O secretário ressalta que, no último ano, a Bahia consolidou o seu modelo de gestão ao investir R$ 2,6 bilhões no ano de 2018, alcançando R$ 10,3 bilhões no período entre 2015 e 2018. Além disso, o titular da Sefaz ressalta que o estado se manteve entre os pouco que pagou os salários dos servidores em dia e que segue com uma das dívidas mais baixas do país.
Ao apresentar o balanço na AL-BA, nesta terça-feira (26), Manoel Vitório explicou que as transferências voluntárias da União, que são as receitas provenientes de convênios, fecharam o ano com queda de 23,63%: caíram de R$ 715,2 milhões em 2017 para R$ 546,2 milhões no ano passado.
Quanto à participação das transferências obrigatórias da União na receita do estado, os números recuaram de 32,2% em 2017 para 26,7% em 2018.
Dentro deste contexto, o titular da Sefaz esclarece que essas perdas foram compensadas com as receitas tributárias do estado, que tiveram incremento de 12,95% no último ano. Sendo assim, a arrecadação própria passou a representar 54,12% da receita estadual.
Além disso, o secretário pontuou que a pasta se dedica à política de controle de gastos do governo baiano e celebra a economia real de R$ 4,73 bilhões em despesas de custeio, que são aquelas relacionadas aos gastos com a manutenção da máquina pública, a exemplo de água, energia e material de consumo.
O balanço contou até com reconhecimento da oposição, de acordo com o parecer do deputado estadual Tiago Correia (PSDB). O tucano afirmou que o governo estadual registrou avanços na arrecadação de tributos, mas, com ressalvas. Para o parlamentar, há “ineficiência na aplicação dos recursos”
