O Ministério da Saúde pretende reduzir em 7% as despesas com compra e distribuição de vacinas em 2020. A redução acontece em meio a um surto de sarampo com mais de 3.000 casos e diante da previsão de alta nos casos de febre amarela no próximo verão. A proposta, que prevê um corte de 393,7 milhões de reais, está no projeto de lei orçamentária enviada pelo governo federal ao Congresso no fim de agosto.
O documento indica que o governo pretende investir cerca de 4,9 bilhões de reais no ano que vem com a “aquisição e distribuição de imunobiológicos para prevenção e controle de doenças”. Para 2019, o valor foi de 5,3 bilhões de reais. A redução no orçamento ainda precisa ser aprovado pelo Legislativo.
De acordo com o Estadão, o Ministério da Saúde garantiu que a redução não vai afetar os recursos para a compra de imunizantes. A pasta afirmou que está “ampliando as aquisições e recompondo os estoques com preços mais baixos dos que inicialmente estavam previstos” e por isso o orçamento para 2020 é menor.
O órgão citou o exemplo da vacina Meningocócica ACWY, cujo valor de compra era de 123 milhões de reais e caiu para 87 milhões após negociação de preço. A queda no valor total permitiu o aumento na quantidade de doses adquiridas (de 3,6 milhões para 4,5 milhões).
Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferta gratuitamente cerca de 30 tipos de vacinas para a população. Com a previsão de corte no orçamento, o número de imunizantes disponíveis no pode cair – enquanto aumenta o risco do retorno de doenças, de fácil prevenção por meio da vacina.
Apesar disso, o Ministério da Saúde ressaltou que o orçamento total para a pasta será de 134,8 bilhões de reais – 5,2 bilhões a mais em comparação com orçamento de 2019. Para o órgão, isso “demonstra, dentro de um projeto de austeridade fiscal, a prioridade para a área da saúde”.
