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O governo federal divulgou o calendário detalhado de pagamento do benefício Incentivo-Matrícula, no valor de R$ 200, para estudantes de ensino médio que vão participar do Pé de Meia — programa que vai dar ajuda financeira a alunos matriculados na rede pública para que se mantenham na escola. O Ministério da Educação (MEC) já havia informado que o pagamento dessa parcela seria feito de 26 de março a 7 abril. Mas agora detalhou os dias de liberação do valor de acordo com o mês de nascimento do jovem beneficiário.

Confira o cronograma de pagamento do Incentivo-Matrícula

Data de pagamento Mês de aniversário
26 de março Janeiro e fevereiro
27 de março Março e abril
28 de março Maio e junho
1º de abril Julho e agosto
2 de abril Setembro e outubro
3 de abril Novembro e dezembro

“Caso ocorram, de 9 de março a 14 de junho , eventuais correções e atualizações das informações referentes à matrícula, por parte das redes públicas de ensino médio,  o pagamento do Incentivo – Matrícula poderá ser efetuado até 1º de julho de 2024”, informou o MEC.

Entenda cada um dos valores

Matrícula

No valor de R$ 200, o incentivo será pago para os estudantes que estiverem matriculados em alguma série do ensino médio público e com as informações enviadas pelas redes de ensino até 8 de março. O benefício será pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante mude de escola. O aluno que cursar novamente a série que tiver abandonado ou repetir de ano terá direito aos R$ 200 relativos à respectiva série apenas mais uma vez.

Frequência

O benefício de 2024 será de R$ 1.600, pagos em oito parcelas de R$ 200. Nos próximos anos, serão R$ 1.800, em nove parcelas de R$ 200. Para isso, o estudante precisa ter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano, até a data da coleta da informação pela rede de ensino. Esse incentivo será depositado em oito parcelas: de 29 de abril a 30 de dezembro, conforme calendário abaixo (divulgado anteriormente):

Veja as datas

Parcelas Pagamento
Parcela 1 de 29/04 a 06/05
Parcela 2 de 27/05 a 03/06
Parcela 3 de 24/06 a 1º/07
Parcela 4 de 26/08 a 02/09
Parcela 5 de 30/09 a 07/10
Parcela 6 de 28/10 a 04/11
Parcela 7 de 25/11 a 02/12
Parcela 8 de 23/12 a 30/12

Conclusão

O incentivo será de R$ 1 mil na conclusão de cada ano letivo do ensino médio. Para recebê-lo, o aluno precisa concluir a série em que está matriculado com aprovação e, quando for o caso, com participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) ou nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos estados ou dos municípios. O incentivo anual de conclusão referente a 2024, depositado em parcela única, será quitado no ano que vem, entre 24 de fevereiro e 3 de março.

Enem

Alunos do 3º ano do ensino médio que se inscreverem e participar dos dois dias de aplicação do Enem terão direito a R$ 200 adicionais. O incentivo por inscrição no Enem será liberado entre 23 de dezembro e 3 de janeiro de 2025.

E os alunos do EJA?

Para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), os alunos elegíveis estão na faixa entre 19 e 24 anos. Para esse grupo, o governo ainda vai elaborar o cronograma de pagamentos. Extra