Créditos: Agência Brasil/Arquivo

O governo federal estuda lançar um programa de renegociação de dívidas para microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas, disse o ministro de Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, em entrevista à GloboNews nesta quinta-feira (1°).

A ideia segue os mesmos moldes do “Desenrola”, o programa de renegociação de dívidas para pessoas físicas, que foi estendido até o fim de março. O ministro disse que o programa deve se estender para dois principais públicos:

  1. os MEIs, que têm faturamento de até R$ 81 mil;
  2. empresas do Simples Nacional, principalmente a faixa mais baixa de faturamento, de até R$ 360 mil.

1️⃣ Em relação aos MEIs, França comenta que esse tipo de empresa já registra 44% de inadimplência, sobretudo com dívidas de valores pequenos. “São pessoas que a gente quer incentivar para que não saíam do MEI. Porque a gente sabe que, quando elas saem do MEI, vão para a informalidade”.

2️⃣ Sobre as empresas do Simples Nacional, o ministro pontua que o programa será pensado para todas as faixas, mas em especial as empresas com faturamento de até R$ 360 mil. França destaca que muitas dessas empresas tiveram que fechar as portas durante a pandemia, o que gerou forte impacto nos negócios.

Ele pontua que os empresários, naquele momento, puderam pegar crédito pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE). No entanto, França ressalta que a rápida subida da Selic, taxa básica de juros, tornou o crédito mais caro, com taxas que passaram de 13% ao ano, o que elevou a inadimplência.

“Para nós, não é vantagem nenhuma que as empresas fechem as portas ou que passem a atuar na clandestinidade”, afirma o ministro. Sobre os recursos para tirar o Desenrola para empresas do papel, França diz que sobraram recursos no FGO do Desenrola para pessoa física, tornando viável uma edição do programa para pessoas jurídicas. FGO é um instrumento de proteção contra inadimplência de clientes para as instituições financeiras que participam das renegociações pelo Desenrola.