O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, confirmou nesta sexta-feira (5), que o governo prevê pagar duas parcelas extras de R$ 300 cada uma como extensão do auxílio emergencial motivado pela crise do coronavírus. Nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que seriam duas parcelas extras, mas não tinha informado o valor.
O blog da jornalista Ana Flor já tinha adiantado que o governo pretendia propor ao Congresso o pagamento de um valor adicional de R$ 600 em duas vezes. Criado em abril, o benefício tem previsão original de ser pago em três parcelas de R$ 600 para trabalhadores informais e autônomos. A lei aprovada pelo Congresso que estipulou o pagamento do auxílio emergencial em três parcelas de 600 prevê a possibilidade de prorrogação.
O Ministério da Economia foi questionado para saber se a prorrogação do auxílio emergencial será feita por meio de ato do governo ou se será enviado um projeto ou medida provisória ao Congresso. “Está em análise pela área jurídica”, informou o ministério. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), defendeu nesta semana que o governo mantenha o pagamento das parcelas do auxílio emergencial em R$ 600.
Para ele, a redução do valor mensal “seria muito ruim”. Com a extensão do prazo por mais dois meses, Waldery Rodrigues informou que a despesa do governo com o auxílio emergencial ficaria próxima de R$ 200 bilhões neste ano. A previsão anterior era de que os gastos somassem R$ 151 bilhões em 2020. A diferença de cerca de R$ 50 bilhões será para o pagamento do valor adicional.
“Nós temos o auxílio emergencial que tem um custo de R$ 151,5 bilhões em três parcelas. Dá uma média de R$ 51 [bilhões] por mês. Isso a um valor de R$ 600. Se tivermos a prorrogação de duas parcelas com valores menores, que somem R$ 600, estamos falando de algo como R$ 51 bilhões. A soma do programa como um todo ficaria em torno de R$ 203 bilhões. Esse número é substancial”, afirmou Waldery Rodrigues.
Bolsa Família
As declarações de Waldery Rodrigues foram dadas em entrevista para explicar a transferência de R$ 83,9 milhões do programa Bolsa Família para a comunicação institucional do governo. Sobre isso, Rodrigues afirmou que não houve perda para os beneficiários do Bolsa Família. Ele explicou que 95% dos beneficiários desse programa foram transferidos para o auxílio emergencial – cujo valor pago, de R$ 600, é três vezes maior que o montante pago pelo Bolsa Família.
O secretário de Orçamento Federal, George Soares, lembrou que o teto de gastos continua de pé neste ano e que, tendo em vista que 95% dos beneficiários do Bolsa Família (orçamento normal de 2020) migraram para o auxílio emergencial (gastos extraordinários para o combate à crise), o governo fez um remanejamento dos recursos. “Para atender ao teto de gastos, procedemos as realocações necessárias. Ninguém foi prejudicado”, declarou.
O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, afirmou que os recursos para os beneficiários do Bolsa Família e do auxílio emergencial estão assegurados. “Não há descontinuidade. Os recursos para ambos programas estão garantidos”, declarou. Guaranys lembrou que uma das medidas anunciadas anteriormente pela área econômica foi a de zerar a fila do Bolsa Família, que tinha 500 mil famílias. Essas pessoas, segundo ele, já foram inseridas diretamente no auxílio emergencial, pois o valor pago é mais alto. G1
