O governo Lula (PT) decidiu na sexta-feira (19) criar uma comissão para rediscutir a medida que suspendeu a ampliação de isenção tributária a pastores. O governo tomou a decisão após uma reação da bancada evangélica no Congresso Nacional.
Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, parlamentares da bancada evangélica se encontraram na manhã desta sexta com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Na saída, afirmaram que o governo vai recuar da suspensão do benefício, publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (17).
O ato pró-evangélicos tinha sido editado pela gestão de Jair Bolsonaro (PL) em 2022, um mês antes do início da campanha eleitoral. Na quarta, a Receita Federal suspendeu os efeitos da medida, o que gerou uma nova crise entre Lula e os parlamentares do núcleo religioso.
Governo e parlamentares evangélicos acertaram criar uma comissão de trabalho que envolverá Fazenda, Receita, TCU (Tribunal de Contas da União), AGU (Advocacia-Geral da União) e congressistas.
De acordo com o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), coordenador da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso, a ideia é discutir esse e outros temas fiscais de interesse dos parlamentares da bancada religiosa.
“A gente vai construir esse momento de forma que o ato seja reestabelecido com os ajustes que tenham a clareza que a gente precisa e que respeite também os indicativos que o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público da União apontam”, afirmou.
“O ato será restabelecido depois que esse grupo de trabalho composto pelo TCU, AGU, Receita Federal, Ministério da Economia e congressistas sentarem e tirarem as dúvidas sobre o que o Tribunal de Contas e o Ministério Público dizem que está fora do rito normal e legal. A hora que isso acontecer, tenho certeza absoluta que o ato será restabelecido.”
De acordo com a Folha, ao deixar o Ministério da Fazenda, Haddad disse que a suspensão do ato da gestão Bolsonaro será reavaliada pelo grupo “para entender exatamente como interpretar a lei que foi aprovada pelo Congresso de maneira a não criar problemas nem para os servidores públicos da Receita, que obviamente querem cumprir a lei, nem para prejudicar, nem para beneficiar quem quer que seja”. “Não foi uma revogação, nem uma convalidação, foi uma suspensão. Vamos entender o que a lei diz e vamos cumprir a lei.”
