A equipe econômica e o governo trabalham em uma PEC voltada para suspender “a regra de ouro” dos gastos públicos, que impede a União de emitir dívida em valor maior que os investimentos. O objetivo é evitar que o presidente Temer e o futuro presidente que será empossado em 2019 sejam acusados de crime de responsabilidade.
Uma reunião realizada na manhã desta última quinta-feira (5) discutiu o tema, com a participação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do ministro Henrique Meirelles (Fazenda) – ambos possíveis candidatos à Presidência – os ministros Dyogo Oliveira (Planejamento) e Alexandre Baldy (Cidades) segundo informações do jornal Folha de S. Paulo.
A PEC é de autoria do deputado Pedro Paulo (MDB-RJ) e vai autorizar que a punição seja suspensa temporariamente – neste intervalo, seriam acionados automaticamente mecanismos de correção de rota, como proibição de criar novas despesas, contratar pessoal ou aumentar salários de servidores. O texto ainda está em construção, mas uma das ideias é suspender a sanção até 2026, até quando está vigente o teto de gastos do governo.
