Um grupo de juristas coordenado por Miguel Reale Júnior, um dos autores do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), entregará um parecer de mais de 200 páginas aos senadores da CPI da Pandemia sobre os possíveis crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no enfrentamento à pandemia de Covid-19 no País.
A comissão tem até o dia 5 de novembro para concluir os trabalhos. “Foi um trabalho muito exaustivo dos membros da comissão (de juristas)”, contou Reale Júnior ao jornal Estado de São Paulo. Segundo a publicação, o grupo oferece consultoria jurídica aos parlamentares, especialmente ao relator Renan Calheiros (MDB), desde junho.
Calheiros é responsável pela redação final do relatório da comissão, produzido a partir das provas coletadas contra a gestão Bolsonaro ao decorrer do inquérito parlamentar. Os juristas compilaram depoimentos, documentos, provas e dados obtidos desde a criação da comissão entre abril e agosto.
O trabalho busca delinear qual o arcabouço jurídico que pesa contra os integrantes do governo sob a mira da CPI. A cúpula da comissão avalia que Bolsonaro cometeu crimes de três natureza – lesa-humanidade, de responsabilidade e comuns. Estes três tipos serão separados em diferentes capítulos no relatório. BNews
