Dados da Previdência Social, divulgados na segunda-feira (9), apontam que quase metade dos benefícios de auxílio-doença, que desde o final de julho passam por análise do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), já foram cortados. A revisão envolve a perícia médica de 238 mil auxílios e resultou no corte 133 mil, o que dá 48,45%.
Segundo matéria da Folha de São Paulo, a economia é de R$ 1,3 bilhão com o que o governo pagaria a esses segurados até o final do ano, o que representa 55% do total de R$ 2,9 bilhões previstos pelo governo com a revisão. A porcentagem de débito permanece em R$ 1,6 bilhão.
A previsão do órgão é de que ao menos 800 mil auxílios-doença sejam revisados até o final deste ano. O processo conta com a presença da perícia médica, de forma presencial, para aqueles que pedem a renovação do auxílio e o recadastramento de beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), mas ganhou força a partir deste mês.
Atestmed
Embora em consonância com os planos do Ministério da Fazenda para equilibrar as contas públicas, os cortes representam um cumprimento da legislação previdenciária, segundo Adroaldo da Crunha Portal, secretário de RGPS (Regime Geral da Previdência Social).
“A gente está podendo fazer o que não era possível, que é dedicar a mão de obra para revisão do benefício, para tirar do sistema que entrou há muito tempo”, afirma.
Cunha credita ainda ao Atestmed, sistema automático de concessão de benefício por incapacidade temporária com o envio do atestado médico por meio do Meu INSS, sem que seja necessário passar por perícia médica, a agilidade no processo de pente-fino no auxílio-doença. Sem a perícia inicial, a fila de espera pelo exame pericial diminuiu.
“Nós tínhamos, nos últimos anos, transformado a perícia de auxílio-doença em análise documental de corpo presente. Ou seja, marcava a perícia para daqui seis meses. No dia da perícia, a pessoa ia lá levar o documento”, diz, explicando que, na maioria dos casos, a incapacidade já havia terminado.
O secretário afirma ainda que o Atestmed tem sido o primeiro passo para identificar fraudes em atestados médicos, com filtros que barram documentos suspeitos já na análise inicial. O sistema de Inteligência Artificial utiliza testes de grafologia para identificar a caligrafia, a tinta da caneta, o peso utilizado pelo médico ao fazer aquela assinatura.
Entre as fraudes barradas estão vários atestados concedidos com a mesma letra, em curto período de tempo e em cidades diferentes, onde o mesmo médico não está presente, ou mesma letra, mas com carimbos diferentes, com médicos diferentes. Casos como esses são levados para investigação.
O forte aumento das despesas com o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) tem impulsionado o crescimento dos gastos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a Previdência Social. Bahia.Ba
