A primeira-dama, Janja da Silva, posicionou-se nesta semana contra o projeto de lei em discussão na Câmara que estabelece a aplicação de pena de homicídio simples nos casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas.
Em uma rede social, a esposa do presidente Lula disse que a medida “ataca a dignidade de mulheres e meninas”. Ela também cobrou o Congresso a aprovar ações que assegurem a realização do aborto, no Sistema Único de Saúde (SUS), nos casos atualmente previstos em lei.
Na postagem que fez na rede X, Janja destacou que, se o projeto virar lei, uma mulher que engravidar após um estupro e que realizar o aborto após a 22ª semana de gestação pode sofrer uma condenação maior do que a do homem que a estuprou.
“Isso ataca a dignidade das mulheres e meninas, garantida pela Constituição Cidadã. É um absurdo e retrocede em nossos direitos. A cada 8 minutos uma mulher é estuprada no Brasil. O Congresso poderia e deveria trabalhar para garantir as condições e a agilidade no acesso ao aborto legal e seguro pelo SUS”, afirmou a primeira-dama.
Nesta semana, os deputados aprovaram um regime de urgência para o projeto, o que coloca a proposta diretamente na pauta do plenário da Câmara sem análise pelas comissões, acelerando a tramitação. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e, também, pelo Senado; e, posteriormente, sancionado pela Presidência da República.
Para Janja, os autores do projeto “parecem desconhecer” a realidade enfrentada por mulheres e meninas brasileiras para exercer o direito ao aborto legal e seguro no país. “Não podemos revitimizar e criminalizar essas mulheres e meninas, amparadas pela lei. Precisamos protegê-las e acolhê-las”, concluiu a primeira-dama. G1
