O juiz Jaime Travassos Sarinho, da 15ª Vara Federal de Brasília, determinou ontem (8), a retirada da tornozeleira eletrônica de Rodrigo Rocha Loures (MDB-), ex-deputado federal e ex-assessor do presidente Temer. A decisão foi tomada porque Rocha Loures já foi interrogado e colaborou com as investigações. O Ministério Público concordou com a retirada da tornozeleira, e agora caberá à PF retirar o equipamento.
O advogado de Rocha Loures, Cezar Roberto Bitencourt, afirmou que o cliente não cometeu infração no período em que foi monitorado. “Ele cumpriu rigorosamente as medidas cautelares, sem nenhuma infração, por mais de um ano. Como o processo está chegando ao fim, a defesa pediu a revogação, o Ministério Público concordou e o juiz decidiu revogar”.
No ano passado, Rocha Loures ficou conhecido por ter recebido uma mala com R$ 500 mil reais da JBS – segundo o Ministério Público, o dinheiro seria propina para o presidente Temer, que sempre negou. Rocha Loures chegou a ser preso pela PF no ano passado e ao ser solto, também em 2017, passou a usar tornozeleira por determinação da Justiça. Ao todo, ele ficou um ano e quatro meses com o equipamento segundo informações do G1.
O magistrado ressaltou que Loures ainda responde a outros processos na Justiça, mas poderá viajar livremente entre Brasília, São Paulo e Paraná, sendo necessário pedir autorização em caso de deslocamento para outro estado. O juiz Sarinho destacou que, ao revogar a tornozeleira, não adianta posição sobre as acusações.
“Registro que não se faz aqui qualquer juízo de valor sobre o mérito da ação penal, não tendo essa decisão viés antecipatório ou mesmo qualquer outra avaliação quanto à suficiência das provas produzidas pelo órgão de acusação e também pela Defesa”, afirmou o juiz.
Segundo ele, agora haverá prazo de alegações finais e posteriormente será dada uma sentença de condenação ou absolvição. Conforme o magistrado, Rocha Loures compareceu a todos os atos do processo, acompanhou a produção de provas e não impôs obstáculos ao andamento da ação, além de estar acompanhado de defensores “diligentes”.
