A Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) prepara um curso para os juízes novatos sobre como se comportar nas redes sociais. A proposta não é proibir o uso do Twitter, Instagram, Facebook ou a participação em grupos de WhatsApp. O diretor-geral, ministro Herman Benjamin, do STJ, diz que o objetivo é alertar os juízes de que devem ter cautela para evitar questionamentos em processos.

 

Também há preocupação com a segurança de magistrados que expõem demais suas vidas pessoais e rotinas na web. De acordo com a publicação, já houve casos em que uma transferência precisou ser abortada depois que um magistrado se queixou no Twitter da cidade em que iria trabalhar, o que provocou protestos das autoridades locais segundo o Estadão.

 

O presidente do Supremo, Dias Toffoli, apoia o curso e avisa que não usará redes sociais durante sua gestão. Dos ministros do STF, apenas Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes possuem conta ativa no Twitter. Em junho deste ano, durante a pré-campanha eleitoral, o CNJ publicou uma norma que trata da proibição de juízes e desembargadores usarem redes sociais para declarar apoio a políticos e fazer ataques pessoais a candidatos.