O júri popular do barbeiro Paulo Sérgio Ferreira de Santana, acusado de matar o mestre de capoeira Moa do Katendê a facadas, em Salvador, será realizado nesta quinta-feira (21), no Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré, também na capital baiana. A informação é do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A previsão é de que o julgamento comece às 8h.
Moa foi morto aos 63 anos, no dia 8 de outubro de 2018, horas após a votação do primeiro turno das eleições para Presidente da República. A vítima teria discordado da posição política do suspeito, que disse ser eleitor do candidato Jair Bolsonaro (PSL), e foi esfaqueada ao revelar que vota no PT.
Quando foi atacado, Moa estava em um bar com o primo Germino do Amor Divino Pereira, de 51 anos, que também foi ferido com os golpes de faca. Pela morte de Moa, Paulo Sérgio Ferreira de Santana é acusado de homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima.
Já por ferir Germino, que tentou defender o capoeirista das agressões, o barbeiro responde por tentativa de homicídio duplamente qualificado. O júri de Paulo Sério já havia sido marcado para 11 de setembro, mas foi adiado para esta quinta, pois, segundo o TJ-BA, os defensores públicos em atuação e substituição que farão parte da sessão não estavam disponíveis para a data.
O órgão divulgou, no mês de abril, que Paulo Sérgio iria à júri popular. O suspeito virou réu após a Justiça da Bahia aceitar a denúncia do Ministério Público Estadual (MP-BA), no dia 22 de outubro de 2018.
Confira passo a passo do júri
1º Passo – Sorteio dos jurados
- O Tribunal possui uma lista de cidadãos que são voluntários para servir como jurados;
- Os jurados intimados devem estar presentes para que a sessão seja instalada. Dos jurados presentes, sete serão sorteados pelo juiz-presidente para compor o Conselho de Sentença, responsável pela decisão final;
- Esses jurados serão os responsáveis pelo julgamento do réu, por decidir o mérito da causa, por definir qual das partes está com a razão.
2º Passo – Participam do julgamento pelo Tribunal do Júri:
- Os jurados que formam o Conselho de Sentença, o juiz-presidente, o promotor de justiça, o advogado, o réu, o escrivão, policiais militares, funcionários da justiça, testemunhas de defesa e acusação;
3º Passo – Leitura da denúncia
- O juiz-presidente faz um breve relatório do processo e realiza a leitura de peças solicitadas por promotoria e defesa.
4º Passo – Serão ouvidas as testemunhas de acusação
- A acusação é quem inicia os debates orais. Logo após, é dada a palavra a defesa.
5º Passo – Serão ouvidas as testemunhas de defesa
6º Passo – Será ouvido o Réu
7º Passo – Debates para formação do veredicto
- Os debates orais, em que acusação e defesa terão que levantar em plenário todas as matérias de seu interesse. O debate oral é o momento em que as partes podem aduzir e sustentar suas teses, no objetivo de convencer os jurados de que estão com a razão.
- Com o fim dos debates, o juiz-presidente elabora os quesitos, que serão votados pelos jurados. A tese que receber mais votos dos jurados é considerada a vencedora, decidindo-se, assim, o mérito da causa.
8º Passo – A sessão do Júri fará o intervalo para que os jurados preencham os quesitos e formem o veredicto
- Os quesitos elaborados pelo juiz-presidente são votados pelos jurados em uma sala secreta. Cada jurado recebe uma cédula contendo as palavras “sim” e “não”. A resposta dos jurados a cada quesito é colocada dentro de uma urna, e, posteriormente, lida em voz alta pelo juiz-presidente.
9º Passo – A sessão é retomada
- O juiz-presidente fará a leitura da sentença
10º Passo – Duração do julgamento
- O julgamento pode demorar de poucas horas a até alguns dias. Se for demorar mais de um dia, os jurados são hospedados pelo poder público em alojamentos ou estabelecimentos congêneres. Serão sempre acompanhados por oficiais de justiça, responsáveis por fiscalizar a incomunicabilidade dos jurados. G1
