A Justiça do Paraná determinou neste mês, que o Facebook devolva a página “Agora Força Brasil”, derrubada desde setembro por ter compartilhado notícia falsa sobre o candidato do Partido dos Trabalhadores à Presidência da República, Fernando Haddad, e o deputado federal Jean Wyllys. A liminar determinava que a página seja restituída em 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 500 para o Facebook.

 

O autor da página, Hugo Alves, informou que suas postagens eram acompanhadas por “aproximadamente um milhão de seguidores”. Em setembro, o “Agora Força Brasil” publicou uma reprodução adulterada da página do site de notícias G1 dizendo que Jean Wyllys confirmava convite de Haddad para assumir o ministério da Educação, caso o petista fosse eleito.

 

A defesa de Hugo Alves afirma que assim que foi avisado de que se tratava de uma notícia falsa o autor da página, “por vontade própria e sem qualquer notificação por parte do Facebook, tentou retirar a postagem da matéria”. Os advogados também afirmaram que o bloqueio da página duraria, inicialmente, 24 horas e poderia se estender por até três dias, caso houvesse nova publicação de notícia falsa em período eleitoral segundo o Folhapress.

 

No entanto, disseram, a página continuou fora do ar após o final das eleições. Em decisão liminar (provisória), a juíza substituta Maria Silvia Cartaxo Fernandes Luiz, da 3ª Vara Cível de Curitiba, entendeu que os argumentos da defesa são verossímeis e que a única razão para a exclusão da página era o compartilhamento da notícia falsa sobre Haddad e Wyllys.

 

“Ressalto que a página do autor é destinada à propagação de notícias e comentários políticos, adquirindo, desde 2016, aproximadamente um milhão de seguidores. Portanto, estando a página fora do ar, inevitável que o número de seguidores se torne menor com o decorrer do tempo”, escreveu a juíza. A liminar determina que a página seja restituída em cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 500 para o Facebook.

 

Procurada, a empresa não se manifestou até a publicação desta reportagem. Segundo Ana Cecília Parodi, mestre em direito econômico e uma das responsáveis pelo caso, o prazo, por ora, está suspenso em razão do recesso judicial. O deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) comentou a decisão em sua conta no Twitter nesta terça-feira (25).

 

“Discurso de ódio, fake news e etc. apenas servem como pano de fundo para ;fundamentar; derrubadas de páginas —frequentemente de direita. O melhor controle da mídia é uma população bem informada”, publicou.