A Justiça determinou o fechamento imediato do comércio não essencial na cidade de Itabuna, no sul da Bahia, na segunda-feira (27), para conter o avanço do coronavírus. A prefeitura informou que ainda não foi notificada da decisão, mas que vai recorrer. “Nós estamos preparados para recorrer dessa decisão, porque abrimos grande parte do comércio e não aumentou o coronavírus em Itabuna, está a mesma coisa que era antes”, disse o prefeito Fernando Gomes.
O comércio não essencial está aberto desde do dia 9 de julho, dias após um declaração polêmica do prefeito da cidade. No fim de junho, Fernando Gomes (PTC) disse que o comércio seria reaberto “morra quem morrer”. A decisão foi proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública da cidade, após pedido feito pelo Ministério Público da Bahia.
Itabuna é o terceiro município com mais casos registrados da Covid-19 na Bahia. A Justiça determinou que a prefeitura adote as medidas de flexibilização das regras de distanciamento social e das restrições ao funcionamento da atividade econômica e comercial por meio de fases, com base em estudos técnico-científicos de avaliação de risco, como variação do número de mortes e taxa de casos positivos da Covid-19.
Ainda no documento, a Justiça pontua que a prefeitura deve adotar a proibição de eventos religiosos com público superior a 50 pessoas, não somente estabelecer um limite de capacidade, que atualmente é de 50%. Caso haja descumprimento de qualquer medida determinada pela Justiça, a prefeitura terá que pagar multa diária de R$ 50 mil, além da adoção de medidas decorrentes do descumprimento da ordem, que pode configurar crime de improbidade administrativa. G1
