Um mês se passou desde que a Justiça da Bahia, por meio do juiz Glauco Dainese de Campos, da 7ª Vara da Fazenda Pública, determinou que as plotagens que fazem alusão ao Esporte Clube Bahia deveriam ser retiradas da Arena Fonte Nova. O prazo para o cumprimento da decisão era de 15 dias, mas, após mais de 30, o estádio segue com itens decorativos do Tricolor.
O Globoesporte buscou as assessorias do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e do consórcio que administra a Arena para obter informações sobre o andamento do processo. No dia nove deste mês, a Fonte nova ingressou com um recurso, que foi julgado na última terça-feira. Na nova decisão, o juiz Glauco Dainense determinou que a administração do estádio terá um prazo de até 48 horas antes e depois de cada jogo para instalar e desinstalar as plotagens.
O exemplo de como o consórcio deve proceder consta na sentença.
– Poderá o Estádio da Fonte Nova ser caracterizado com as cores, símbolos e alusões ao clube que for utilizar o equipamento público, devendo a implementação ser realizada no período de até 48 horas antes do início do evento. O retorno a neutralidade do bem público deverá ocorrer no prazo de até 48 horas após o término do evento. Dessa forma, a título de exemplo, caso o jogo ocorra no sábado às 16:00, poderá iniciar o processo de caracterização na quinta-feira anterior às 16:00. A mesma caracterização do Estádio deverá ser totalmente retirada até segunda-feira seguinte no mesmo horário de término do jogo – diz a decisão do juiz Glauco Dainese de Campos.
A multa para o caso de descumprimento segue idêntica à da decisão original. A cada dia fora do período estipulado em que a plotagem permanecer no local, o consórcio terá que arcar com R$ 20 mil, limitado ao teto de R$ 200 mil.
Em nota, a assessoria de comunicação da Arena afirmou que cumpre o que está estipulado no contrato com o Governo do Estado e que toda a plotagem alusiva ao Bahia é de caráter removível. Sobre a determinação judicial, o consórcio diz que só irá se pronunciar nos autos processuais.
O Bahia volta jogar na Arena Fonte Nova no dia 26 deste mês, quando enfrenta o Fluminense, pela 6ª rodada da Série A. Com base na decisão judicial, o estádio só poderá ter a decoração alusiva ao tricolor baiano a partir do dia 24, e deverá retirar tudo até o dia 31, já que o estádio receberá a partida contra o São Paulo, pela Copa do Brasil, no dia 29, o que estende o prazo.
Confira a íntegra da nota da Fonte Nova:
“A Arena Fonte Nova esclarece que, sobre este tema, se restringe a cumprir estritamente o que dispõe o Contrato de Concessão celebrado junto ao Estado da Bahia, informando que todo a comunicação visual que encontra-se presente na Arena Fonte Nova é de caráter removível, e portanto, proporcionando o atendimento integral ao que dispõe o Contrato de Concessão.
Esclarecemos também que, conforme previsto no mesmo Contrato de Concessão, o Esporte Clube Vitória ou qualquer outra agremiação do futebol baiano, terão os mesmos direitos e prerrogativas que o Esporte Clube Bahia em caso de celebração de contrato com a Arena Fonte Nova.
Por fim, informamos que, sobre a questão relativa ao processo judicial, somente nos manifestaremos nos autos do processo, não tendo nada a comentar sobre este tema”. Foto: EC Bahia
