Mauro Akin Nassor/Correio da Bahia

A Justiça do Trabalho determinou, em decisão liminar expedida na noite desta última quarta-feira (16), que a Petrobras suspenda a desmobilização na Bahia. Em setembro deste ano, a empresa anunciou a desocupação do edifício Torre Pituba (Ediba), no bairro do Itaigara. Em outubro, a desocupação foi iniciada.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), que entrou com ação cautelar contra a desmobilização da Petrobras na Bahia, com a decisão da Justiça, a empresa fica proibida de transferir empregados e criar programas de demissão voluntária.

A ação, segundo o MPT, foi protocolada na noite de terça-feira (15), depois que o órgão encerrou a mediação entre o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro) e a Petrobras. Segundo o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro, a ação faz parte da luta para a garantia de empregos, reiterando os limites da lei.

“Constatamos, por meio da força-tarefa, a submissão dos trabalhadores da Petrobras a uma situação de terror psicológico, seja pela falta de transparência, seja pela sonegação do mínimo de informação, ou pela ausência de segurança sobre o destino profissional daquelas milhares de pessoas. Ficou caracterizado o assédio moral organizacional (coletivo)”, disse. Além dele, a ação é assinada também pelos procuradores do trabalho Séfora Char, Luís Barbosa e Rosineide Mendonça.

O MPT ainda destaca que o cumprimento da decisão é imediato, mas a empresa precisa ser notificada pessoalmente. Segundo o órgão, um oficial de justiça deve ir à sede da empresa para entregar o documento a partir dessa quinta-feira. Através de nota, a Petrobrás afirmou que foi notificada da decisão nesta quinta-feira e está avaliando seus termos para adotar as medidas cabíveis.

No documento, a Petrobras ainda afirmou que a desocupação do edifício faz parte de uma estratégia de redução de custos em todos os seus processos e atividades, inclusive em gestão predial. “O imóvel possui atualmente taxa de ocupação de 20% e elevados custos de manutenção. Essa iniciativa não é pontual em uma região específica e faz parte de uma gestão responsável dos recursos”, diz a nota. G1