Foto: Reprodução/TV Bahia

A Justiça negou o pedido de prisão preventiva do piloto Fábio Freitas, condutor do barco que naufragou no último domingo (21), em Madre de Deus, cidade na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A solicitação havia sido feita pela 17ª Delegacia Territorial do município (DT/Madre de Deus), que investiga o caso.

Como indica a decisão judicial publicada na sexta-feira (26), a autoridade policial argumentou que “(…) mesmo se não existisse o instituto do dolo eventual, a conduta de Fábio Freitas configura o homicídio, já que ele se colocou na posição de garantidor do bem jurídico (vida) e assumiu a responsabilidade de impedir o resultado; e com o seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência das mortes”.

Ao negar o pleito, a juíza de Direito em substituição, Andrea Teixeira Lima Sarmento Netto, acatou o posicionamento do Ministério Público da Bahia. Para o MP-BA, há “contradições e fragilidade quanto à prova até o momento colhida”. Entre as contradições está o número de passageiros na embarcação no momento do acidente. Uma testemunha disse que havia 32 pessoas a bordo, enquanto um segundo depoente disse que 13 a 15 passageiros estavam no barco. A capacidade da embarcação era para 10 pessoas. G1