A médica Kátia Vargas foi condenada a pagar indenização de danos morais de mais de R$ 600 mil à família dos irmãos Emanuele e Emanuel Gomes Dias, mortos em um acidente de trânsito há cerca de seis anos, no bairro de Ondina, em Salvador. A decisão, na esfera cível, foi publicada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na quarta-feira (25).

O acidente envolvendo a médica e os irmãos aconteceu em outubro de 2013. No despacho, o juiz Joanísio Matos Dantas Junior, julgou que o acidente e a morte dos dois jovens foi provocada por Kátia Vargas. Na sentença, o juiz afirma que “o acidente se deu por culpa exclusiva da autora, que ao conduzir seu veículo de forma imprudente, causou a morte das vítimas”.

Diferente da esfera criminal, onde Kátia Vargas foi absolvida e o júri foi anulado – e segue para julgamento de recurso –, a área cível não discute se houve ou não a intenção de provocar a morte das vítimas. De acordo com o TJ-BA, os autores da ação precisam provar apenas a relação entre a atitude do réu e o dano.

Ainda com base na sentença, a médica deverá pagar R$ 300 mil pela morte de cada vítima. O juiz destacou ainda que a indenização não é uma reparação de danos econômicos, mas sim uma punição patrimonial. O valor deve ser corrigido conforme a inflação, por conta do ano do acidente.

Área criminal

Na área criminal, Kátia Vargas foi absolvida, em júri popular, da acusação de ter provocado o acidente que matou os irmãos Emanuele e Emanuel Gomes Dias, em dezembro de 2017. Em agosto do ano passado, a Justiça decidiu anular o julgamento.

A defesa da médica recorreu da decisão e em julho, agosto e setembro deste ano, desembargadores pediram vistas para avaliar o julgamento desse recurso. A previsão é de que a nova sessão seja realizada no mês de outubro, mas sem data ainda definida.

Em 2016, antes da médica ir ao júri popular que a absolveu, a defesa dela chegou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que impedisse a modalidade do júri, mas não conseguiu. Na época do acidente, em 2013, a oftalmologista chegou a ser presa, mas depois obteve o direito de responder ao processo em liberdade provisória. G1