Michel Jesus/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) concedeu entrevista coletiva de imprensa após a sessão desta última quinta-feira (10), na saída do plenário da Câmara. Em breve discurso antes de se disponibilizar às perguntas, o parlamentar informou que a Casa fará esforço para propor a discussão sobre o sistema semipresidencialista para o governo a partir de 2030.

Com as eleições de 2022 no horizonte, Lira fez questão de salientar que a proposta não afetaria as duas próximas candidaturas – nem a desse próprio ano nem a de 2026 – e que não há texto “pronto”. “Seria uma proposta de alteração de sistema de governo, para 2030, tirando do debate dessa eleição e não fulanizando essa discussão”, comentou.

O semipresidencialismo é um sistema de governo democrático cujo poder executivo é partilhado entre um presidente e um primeiro-ministro e seu conselho de ministros. A diferença para o parlamentarismo está na escolha, além dos conselheiros e do próprio primeiro-ministro, do nome que assume o cargo de presidente.

Possuem o sistema semipresidencialista potências europeias como França, Tunísia, Sérvia e Portugal. Além disso, o sistema é bastante popular na Ásia e na África, sendo o adotado por países como Arélia, República Democrática do Congo, Egito, Mongólia, Azerbaijão, Síria, Palestina e até mesmo a Rússia.