Diretamente de Brasília, após a grande vitória municipalista no Senado Federal, com a aprovação do Projeto de Lei 334/2023, que desonera folha dos municípios e de 17 setores da economia e reduz o INSS patronal de 22,5% para 8% nos municípios do Brasil, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo concedeu entrevista ao comunicador Mário Kertész, da Rádio Metrópole, nesta última quinta-feira (26).
“Essa talvez seja a maior vitória municipalista da história da luta. Tivemos uma vitória na Comissão de Assuntos Econômicos e fomos para o plenário do Senado onde o PL 334 foi aprovado por unanimidade, não houve nenhum senador contra. Estamos extremamente ansiosos para a sanção desse importante projeto”, destacou Quinho.
O presidente Quinho comentou ainda sobre a medida provisória assinada pelo presidente Lula na terça-feira (24), que recompõe as perdas de ICMS de combustíveis, que foram retiradas no final de 2022, que equivale a R$27 bilhões. “Deste total, o governo antecipará o pagamento de R$ 10 bilhões que seria depositado em 2024, para o atual exercício fiscal. Além dos repasses, a União também vai pagar um valor adicional aos municípios por meio do FPM, para compensar a redução na arrecadação dos últimos três meses”, explicou.
Ainda durante a entrevista, Quinho comentou sobre a desoneração do ICMS dos combustíveis em 2022, que gerou uma renúncia de receitas em torno de R$78 bilhões. “É uma ‘bomba’ que a atual gestão recebe”, disse. “Me parece que com a recomposição vai fazer com que os municípios ganhem fôlego para encerrar o ano pagando o décimo terceiro e organizando suas finanças”, completou.
Indagado sobre a sua gestão no município de Belo Campo, o gestor ressaltou os grandes avanços da cidade. “Belo Campo será o primeiro município do Brasil a ter eficiência energética. Vamos instalar um Parque Solar para geração de energia fotovoltaica e, com isso, será o primeiro município da Bahia totalmente sustentável”, afirmou o presidente da UPB.
“Estou retornando para Bahia hoje, extremamente feliz e com boas notícias, haja vista que essa vitória que nós tivemos ontem no Senado, que vai beneficiar aproximadamente 90% dos municípios baianos. Acredito que se nos próximos meses se consolidar a recomposição do ICMS e a do FPM e o presidente da república sancionar esse PL334 que os prefeitos vão conseguir sair da crise financeira em que se encontram”, finalizou o presidente Quinho.
