A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral votou contra um pedido da campanha de Jair Bolsonaro para prosseguir com uma ação contra o presidente Lula e o vice Geraldo Alckmin por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação.
O caso se refere às eleições presidenciais do ano passado. A campanha do então candidato à reeleição acionou a Corte Eleitoral contra a campanha do petista por supostas irregularidades em propaganda eleitoral.
Segundo os advogados de Bolsonaro, nos dias 14 e 15 de outubro, a campanha de Lula usou influenciadores digitais para promover “ação orquestrada” contra honra e imagem do político do PL.
Ainda de acordo com eles, isso teria ocorrido a partir do uso, de forma descontextualizada, de uma entrevista do ex-presidente a um podcast, em que ele falou sobre uma situação envolvendo meninas venezuelanas – e usou a expressão “pintou um clima”. Nas redes, o então presidente teria sido classificado de “pedófilo” por influenciadores.
Relator rejeitou ação
A ação de investigação judicial eleitoral foi inicialmente rejeitada pelo ministro Benedito Gonçalves, relator da ação.
O corregedor-geral eleitoral considerou que o pedido não atendeu os requisitos previstos em lei, já que não apontou indícios mínimos de abuso ou de irregularidades. Ou seja, a “ação orquestrada” não ficou comprovada.
A campanha de Bolsonaro, no entanto, recorreu para que ação seja recebida e que o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin se tornem investigados.
Agora, o TSE analisa o recurso no plenário virtual, formato de julgamento em que os ministros apresentam seus votos em um sistema eletrônico. O julgamento deve se encerrar no dia 18, se não houver pedido de vista (mais tempo de análise) ou de destaque (que traz o caso ao plenário físico).
Argumentos
A campanha do atual presidente afirmou que o recurso traz argumentos já rejeitados na decisão individual do ministro Benedito Gonçalves. Além disso, pontuou que não há indícios mínimos de atuação para realizar ataques coordenados a Bolsonaro. Também ressalta que o conteúdo divulgado nas redes não é fake news e que o ex-presidente efetivamente é o autor das declarações.
No início do julgamento, na última segunda-feira (14), o relator votou mais uma vez para rejeitar o pedido. Acompanham a posição os ministros Raul Araújo, André Ramos Tavares, Floriano de Azevedo Marques e a ministra Cármen Lúcia. A análise termina nesta sexta-feira (18).
Benedito Gonçalves afirmou que é “fato verídico e incontroverso que o ex-presidente usou a expressão “pintou um clima”.
Gonçalves pontuou que “os agravantes limitaram-se a apresentar postagens autorais, veiculadas em perfis variados (de artistas, figuras políticas, chefs de cozinha, jornalistas, filósofos, humoristas e blogueiros), sem nenhum indício de atuação orquestrada, reunidas apenas porque trataram do mesmo tema, que ganhou projeção orgânica nas redes, conforme admitido pelos próprios investigantes”.
“A ação proposta reduz-se a uma indisfarçável tentativa de inibir a livre expressão de figuras públicas cujas opiniões não são favoráveis aos investigantes. As alegações trazidas no agravo interno não mudam essa percepção”, escreveu o ministro relator. G1
