O Projeto Garimpo, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), quer zerar as contas judiciais de processos que já foram arquivados definitivamente. Ao todo, segundo o órgão, ainda restam 7.883 alvarás eletrônicos expedidos que possuem créditos que não foram sacados por seus beneficiários. Antes do projeto começar, eram 12.635.
A medida do TRT consiste em acionar esses beneficiários e avisá-los que eles possuem crédito a ser sacado em suas contas judiciais. Regularmente, o órgão publica portarias em seu Diário Eletrônico. Aqueles que estiverem na lista com alvarás pendentes têm um prazo de 30 dias para sacar o valor referente na Caixa Econômica Federal. Após esse prazo, o alvará é cancelado.
O último edital foi publicado no dia 19 de julho. A expectativa do TRT-BA é de que todas as contas estejam zeradas em outubro de 2021. Nesta última quinta-feira (1), o Tribunal se tornou o primeiro do país a realizar o pagamento de alvarás em qualquer agência da instituição financeira.
De acordo com o órgão, “a maioria desses valores se refere a saldo a ser devolvido ao empregador, que sobrou na conta após a quitação dos créditos do empregado”, ou seja, os beneficiários . O TRT afirma que o motivo costuma ser a “diferença na atualização no momento do recolhimento ou da devolução do remanescente”, ou o fato de o beneficiário não ter ido ao banco sacar o valor, por inúmeros motivos.
Quando perguntado sobre o valor total que resta nessas contas, o Tribunal afirma que, até o momento, só possui dados relativos aos alvarás eletrônicos não sacados, pois os alvarás físicos dependem da análise do valor de cada processo arquivado. “É trabalho muito grande, para o qual temos o prazo de conclusão previsto para 27/10/2021. Essa análise depende também de dados que ainda não temos, como, por exemplo, os saldos das contas do Banco do Brasil”, afirmou a assessoria.
Para aqueles que já tiveram alvarás liberados e não os sacaram, a relação dos beneficiários está presente no site da corregedoria do Tribunal do Trabalho. Eles devem se dirigir à agência da Caixa Econômica Federal indicada com documentos de identificação e o número da conta informado para sacar. Bahia Notícias
