Um ofício elaborado pelo juiz Marcello Rubioli, da Coordenação da Central de Audiências de Custódia Benfica, no Rio de Janeiro, foi alvo de intervenção incomum do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello. De acordo com o Consultor Jurídico, com base no artigo 78 do Código de Processo Civil, o magistrado pediu para que fosse retirada a palavra “maliciosamente” do texto.
“Tendo em conta o artigo 78 do Código de Processo Civil, segundo o qual é vedado àqueles que lidam em juízo, inclusive magistrados, ‘empregar expressões ofensivas nos escritos apresentados’, cumpre observar, no âmbito do Judiciário, a liturgia própria, descabendo admitir a utilização do advérbio ‘maliciosamente’ para caracterizar a atuação do defensor público, a sinalizar conduta ardilosa”, argumentou o ministro.
O termo, dirigido ao membro da Defensoria Pública fluminense Eduardo Newton teria sido usado em resposta a reclamações feitas pelo defensor sobre um preso em flagrante que não teria sido apresentado em juízo. “Entretanto, maliciosamente, como tem sido o exercício do mister do subscritor da reclamação, não informou que o reclamante se encontrava hospitalizado”, dizia o trecho elaborado por Rubioli.
