Deputado federal pela Bahia, Bacelar (Pode) preparou uma convocação do ministro da Educação Abraham Weintraub para explicar, na Câmara dos Deputados, o contingenciamento do orçamento do ensino superior anunciado pelo Ministério da Educação (MEC).
Após uma onda de críticas ao anúncio de que o MEC cortaria verbas da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e de mais duas universidades federais com base em princípios ideológicos, o governo Jair Bolsonaro (PSL) resolveu estender o bloqueio de 30% dos recursos a todas as universidades federais do país na quarta-feira (1°).
A iniciativa do ministro repercutiu no congresso. Nas redes sociais, o senador Otto Alencar (PSD-BA) ameaçou o governo de barrar votações. “Se a decisão do ministro da Educação de cortar pelo menos 30% dos recursos da UnB, UFF e da Ufba for pessoal e meramente ideológica, o PSD no Senado vai obstruir todas as votações de interesse do governo”, escreveu.
Otto foi seguido pelos colegas de bancada da Bahia, Angelo Coronel (PSD) e Jaques Wagner (PT), que prometeram reagir ao entrave do MEC. “Juntamente com os senadores do PT vou representar na Procuradoria-Geral da República e no Tribunal de Contas da União contra o ministro da Educação e o secretário de Ensino Superior por improbidade administrativa”, escreveu Wagner.
O bloqueio na Ufba chegou a R$ 37,3 milhões o que, segundo o reitor João Carlos Salles é “injustificável” e coloca em risco a operação da unidade de ensino. Após a repercussão negativa, o MEC afirmou que o critério do contingenciamento será técnico e isonômico.
“O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas”, diz a nota. A pasta afirma que o corte pode ser revisto caso a reforma da Previdência seja aprovada e a economia melhore.
