Em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na última semana, ministros, governadores e representantes do Judiciário discutiram estratégias para combater a violência nas escolas, após o ataque a uma creche em Blumenau (SC) e a um colégio estadual de São Paulo. O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que foram retirados do ar 700 perfis suspeitos em redes sociais. Já Camilo Santana, da Educação, anunciou um pacote de ações para:

  • investir na infraestrutura das escolas,
  • na formação de profissionais
  • e na implementação de núcleos de apoio psicossocial (leia mais abaixo).

Em linhas gerais, o MEC divulgou que disponibilizará novos recursos (R$ 200 milhões) diretamente para programas de saúde mental da comunidade escolar. Além disso, a pasta permitirá que quase R$ 3 bilhões — que já foram liberados em outros governos ou que já seriam, de qualquer forma, transferidos pelo governo Lula ao longo de 2023 — possam também ser empregados em ações de segurança.

Ou seja, de dinheiro “novo”, o MEC afirma que vai:

💰 injetar R$ 200 milhões em ações que facilitem a criação de políticas de saúde mental nas escolas.

E em “rearranjos” de verba, a pasta irá:

💰 “destravar” R$ 1,818 bilhão que já haviam sido transferidos para as escolas nos últimos anos, mas que, por questões burocráticas, ainda não foram investidos, e facilitar que sejam empregados também em ações de segurança;

💰 antecipar, de setembro para abril, o repasse de R$ 1,097 bilhão aos colégios, em um programa já existente, criado para resolver demandas das escolas (reformas em quadras, compra de canetas, manutenção de jardins).

“O recurso poderá ser gasto em investimento em infraestrutura para a melhoria da segurança das escolas”, diz Santana. Veja, em mais detalhes, os planos divulgados em reunião de ministros e governadores com o presidente Lula:
  • Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE):

👨‍🏫 O que é: Ação já existente em que os municípios e estados recebem assistência financeira para investir em recursos pedagógicos ou de infraestrutura. O dinheiro transferido varia segundo o número de alunos do colégio.

💡 Novidade: Haverá o repasse antecipado da segunda parcela do PDDE, prevista inicialmente para setembro. Ela será paga às escolas ainda neste mês, de acordo com o ministro. Serão R$ 1,097 bilhão adiantados. Ainda não está claro qual porcentagem dessa quantia poderá ser direcionada para demandas de segurança, já que o PDDE existe para as mais variadas despesas.

Além desta quantia, o MEC promete desburocratizar o uso de R$ 1,818 bilhão que já foram transferidos às escolas nos últimos anos e que estão parados nas contas. Por uma resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ficará mais fácil direcionar essa verba para recursos de proteção dos alunos e professores, afirma Santana.

  • Plano de Ações Articuladas (PAR):

👨‍🏫 O que é: Projeto também já em vigor. A cada ciclo do PAR (de 4 anos), os municípios apresentam as necessidades de suas redes de educação. Uma escola precisa de computadores novos? Um bairro não tem creches em número suficiente? Os professores de determinada região desejam um curso de formação continuada? É por esse programa que essas demandas vão ser registradas. O objetivo é que o MEC e o FNDE entendam quais são as necessidades mais urgentes em educação e liberem os recursos.

💡 Novidade: O governo afirma que liberará R$ 200 milhões, via PAR, para a implementação dos núcleos psicossociais municipais, estaduais ou regionais.

Rondas escolares e canais de denúncia

Além disso, há ainda os seguintes projetos:

✏️ curso de formação continuada, oferecido por universidades, para professores saberem como enfrentar a violência escolar;

🕊️ parceria com o Conselho Nacional da Justiça para construção de paz nas escolas;

🚔 investimento de R$ 150 milhões no Programa Nacional de Segurança nas Escolas para apoio às rondas escolares, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública;

💻criação de um canal de denúncia (https://www.mj.gov.br/escolasegura);

📳 estabelecimento de um canal de WhatsApp, criado pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, no número: (61) 99611-0100. G1