Após ter sido estuprada pelo parceiro da avó, uma menina de 11 anos foi obrigada a fazer uma cesárea, em um hospital de Tucumán, no Noroeste da Argentina.
De acordo com informações do Estadão, mesmo a garota tendo solicitado autorização para fazer um aborto e sendo coberta pela lei, já que o país dá o aval em casos de estupro e risco à saúde, os médicos decidiram realizar o parto da garota, grávida de cinco meses.
“Ela foi forçada a dar à luz. Além de ser uma vítima de estupro e ter tentado cometer suicídio duas vezes, sua saúde estava em perigo”, disse à agência EFE a advogada da ONG Católicas pelo Direito de Decidir, Soledad Deza.
A gravidez foi detectada em 31 janeiro, na 19ª semana, e imediatamente a menina expressou o desejo de fazer o aborto. “Eu quero que vocês tirem isso de dentro de mim que foi colocado pelo velho”, disse ela, segundo registro médico anexado ao processo judicial.
Em entrevista à TV, Cecilia Ousset, ginecologista e uma dos médicos na sala de cirurgia, afirmou que o secretário executivo de saúde da Província, Gustavo Vigliocco, a convocou para realizar o aborto, mas ela recusou alegando objeção de consciência (questões morais ou religiosas) e a intervenção foi passada para seu marido.
Segundo a publicação, Vigliocco havia dito antes que a garota era capaz de seguir a gravidez, já que pesava mais de 50 kg. Mas ao chegar ao hospital, a médica contou que encontraram uma menina com “corpo infantil não desenvolvido” brincando com uma cadeira de plástico. “Minhas pernas ficaram moles, era impressionante”, lembrou Ousset.
Na sala de cirurgia, o anestesista e a enfermeira também alegaram objeção de consciência. A médica afirmou ainda que não era possível fazer o aborto pela vagina, porque o corpo da garota não estava desenvolvido e nem teria condições de chegar ao oitavo mês de gestação.
A ginecologista afirmou ainda que a menina apresentava sintomas de pré-eclâmpsia e poderia morrer. Por esse motivo, a equipe decidiu realizar uma microcesariana e em seguida levar o bebê a uma incubadora neonatal.
Após o parto, amostras do cordão umbilical e da placenta foram encaminhados para a realização de exames de DNA, que podem confirmar que o companheiro da avó, que está preso, é o agressor.
A advogada da ONG Católicas pelo Direito de Decidir, Soledad Deza, no entanto, discorda da abordagem. Segundo ela, nem havia necessidade de pedir a intervenção do Judiciário, nem solicitar o consentimento de um conselho médico. “Quando a vida está em perigo, não há necessidade de adiar a prática”, explicou.
“Aqui houve grandes violações dos direitos da menina impulsionadas pelo sistema de saúde apoiado pelas autoridades”, disse, acrescentando que já houve casos semelhantes na Província porque “a saúde sexual não está na agenda” do governo local.