O ex-presidente da República, Michel Temer (MDB), divulgou nota sugerindo que o presidente Jair Bolsonaro (PL) revogue o decreto presidencial que concedeu perdão ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), menos de 24 horas após ele ter sido condenado no Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão. O parlamentar virou réu e foi condenado por 10 votos a 1 após uma série de ameaças contra ministros da Corte em vídeos publicados nas redes sociais. Segundo Temer, “o ideal, para evitar uma crise institucional entre os poderes, é que o Presidente da República revogue por ora o decreto e aguarde a conclusão do julgamento”. Esta não é a primeira vez que Michel Temer se manifesta publicamente no sentido de apaziguar conflitos de Bolsonaro com o STF, especialmente com o ministro Alexandre de Moares, cuja indicação à Corte foi feita por ele.
Confira a nota de Temer na íntegra:
Como a decisão do STF sobre o processo contra o deputado Daniel Silveira ainda não transitou em julgado, o ideal, para evitar uma crise institucional entre os poderes, é que o Presidente da República revogue por ora o decreto e aguarde a conclusão do julgamento. Somente depois disso, o Presidente poderá, de acordo com a Constituição Federal, eventualmente, utilizar-se do instrumento da graça ou do indulto. Este ato poderá pacificar as relações institucionais e estabelecer um ambiente de tranquilidade na nossa sociedade. Nesse entre-tempo poderá haver diálogo entre os Poderes. O momento pede cautela, diálogo e espírito público.
