O governo Temer está disposto a autorizar a reforma ministerial planejada por Jair Bolsonaro. O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse que o governo pode editar MP que autoriza a mudança, além de enviar ao Congresso alterações no orçamento de 2019. O atual governo aguarda que Bolsonaro bata martelo sobre a nova estrutura para discutir as alterações de legislação necessárias para efetivar o remanejamento.
Até o momento, nenhuma definição oficial foi apresentada pela equipe do militar reformado. “O ideal é que tenha uma medida provisória com a nova estrutura. Com base nisso, a gente encaminharia novo orçamento já contemplando essa nova estrutura. Mas a gente ainda precisa conversar com a equipe de transição”, disse Colnago.
De acordo com o ministro, o novo orçamento será discutido depois que essa reestruturação estiver amadurecida. A equipe do presidente eleito fez e desfez desenhos da esplanada dos ministérios. Foram diversas idas e vindas, por exemplo, sobre a possível fusão dos ministérios de Meio Ambiente e Agricultura. A nova estrutura ainda não está fechada. Ministérios da Fazenda, Planejamento e Indústria devem ser transformados em uma pasta só.
Bolsonaro também anunciou que o Ministério do Trabalho será extinto. Suas atribuições devem ser transferidas a outras pastas. Para que ministérios sejam fundidos, o presidente da República precisa editar uma medida provisória que efetive as mudanças e estabeleça a transferência de competências entre as pastas.
Em seguida, o orçamento do ano que vem precisa ser refeito para contemplar a nova estrutura. O orçamento de 2019 já tramita no Congresso e distribui os recursos federais com base na atual composição de ministérios. Nesta quarta, uma audiência pública com o ministro do Planejamento para discutir a matéria acabou adiada.
O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), Mário Negromonte Jr. (PP-BA), disse que o colegiado ainda não foi procurado pela equipe de Bolsonaro. Ele afirma que não vai protelar a tramitação para aguardar uma definição do novo governo. “Quanto ante se fizer isso, melhor. O tempo está contra quem quer fazer mudanças para 2019. A cada dia que passa, fica mais difícil para o próximo governo”, afirmou.
