O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta quinta-feira (11), que vai buscar o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), mas que quer reduzir a meta de investir, até 2024, pelo menos o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano em educação pública.
“Subir o que é gasto significa que a gente vai aumentar os impostos do Brasil em 10%. Isso a gente muda no PNE, já falou, já fez a solicitação, ou vai caminhar para isso que eu sou contra, aumentar imposto”, disse o ministro para a Agência Brasil. “[O PNE] tem que ser respeitado. Mas o dinheiro pagador também tem que ser respeitado”, acrescentou.
O PNE, sancionado por lei em 2014, estabelece metas e estratégias para melhorar a educação desde o ensino infantil até a pós-graduação e deve ser integralmente cumprido até 2024. “A gente vai tentar atender as metas, respeitando o plano”, disse Weintraub.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou da apresentação do Compromisso Nacional pela Educação Básica. Ele destacou a meta de universalizar a pré-escola e de garantir que 50% das crianças de até 3 anos estejam matriculadas em creches.
A meta estipulada pelo PNE é o investimento anual equivalente a pelo menos 10% do PIB em educação pública a partir de 2024. O plano estabelece ainda a meta intermediária de investimento de 7% do PIB em 2019. De acordo com o relatório, para a meta de 2019 ser atingida, será necessário o incremento de aproximadamente R$ 120 bilhões nos recursos para educação pública.
O MEC apresentou o Compromisso Nacional pela Educação Básica, o documento reúne ações que estão sendo planejadas pela pasta para serem implementadas até o final deste mandato, desde a creche até o ensino médio.
“Vamos aumentar recurso e vamos mandar para quem está necessitando. Os municípios mais pobres. Então, é reformular o Fundeb, colocar mais recurso para educação básica e fundamental e redirecionar para quem mais precisa”, disse, mas ressaltou que é necessário cobrar desempenho. “Acabar com isso de mandar dinheiro a fundo perdido, o dinheiro é do pagador de imposto, tem que ter respeito.”
