Uma petição encaminhada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) à Justiça diz que a mineradora Vale “sustentou uma falsa situação de segurança” na barragem Sul Superior da mina Gongo Soco, em Barão de Cocais, na Região Central de Minas Gerais. Segundo o documento, em 8 de março, a mineradora já sabia do risco de rompimento da estrutura e omitiu a informação de autoridades.
Conforme o Ministério Público, seis dias depois, a Vale informou oficialmente que “a empresa não enxerga risco iminente para suas estruturas” em reunião com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Agência Nacional de Mineração (ANM) e Polícia Militar no dia 14 de março.
A mineradora não comentou a declaração do Ministério Público sobre omissão de informações. A acusação é sustentada com dados de e-mails e atas de reuniões da equipe de geotécnica da Vale com a auditoria contratada Walm Engenharia. É citado também que a indicação de uma possível movimentação na barragem levou a um termo de interdição pelo Ministério Público do Trabalho.
Sobre este ponto, a Vale afirmou que paralisou totalmente no dia 8 de março as atividades com utilização de trabalhadores na barragem. Ainda segundo MPMG, a Vale tem adotado este tipo de postura no curso de ação civil pública, ajuizada em 1º de fevereiro, que cobra medidas de segurança de várias barragens no estado. Diante disso, a petição foi apresentada à Justiça na noite desse sábado (23), tendo sido proferida decisão neste domingo (24).
O documento reitera pedidos urgentes já feitos anteriormente, que estão sendo descumpridos, segundo a promotoria. Na última sexta-feira (22), a barragem teve o nível de segurança elevado de 2 para 3. O Ministério Público de Minas Gerais afirmou que somente nesta data houve a comunicação oficial às autoridades pela Vale. Cerca de seis mil pessoas residem em zona secundária de risco e vão passar por um treinamento na tarde desta segunda-feira (25).
A Vale informou que, por recomendação da empresa de auditoria, interrompeu em 1º de março o monitoramento manual e as inspeções de campo na barragem Sul Superior. Segundo a mineradora, a decisão de elevar o alerta para o nível 3 foi tomada de forma preventiva.
O Ministério Público solicitou à Justiça o cumprimento de medidas pela mineradora, as quais deveriam ser aplicadas para 14 barragens: no estado: Laranjeiras; Menezes II; Capitão do Mato; Dique B; Taquaras; Forquilha I, II, III, IV e V; Sul Superior; Vargem Grande; B3 e B4.
Contudo, conforme a promotoria, o deferimento foi parcial, contemplando apenas a Barragem Sul Superior, em Barão de Cocais. Em plantão forense, a juíza Cláudia Costa Cruz Teixeira Fontes se voltou para a barragem com nível elevado segundo informações do G1.
