O Ministério Público da Bahia (MP-BA) criou, nesta sexta-feira (20), uma força-tarefa para investigar as causas e consequências das inundações nas cidades de Jequié e Ipiaú, na região sudoeste, durante as chuvas ocorridas no mês de dezembro de 2022.
Oito promotores vão apurar as responsabilidades pelas inundações, além da extensão dos danos causados às pessoas atingidas e ao coletivo.
No início deste mês, a Justiça já havia responsabilizado a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) pelos alagamentos nos dois municípios, além de determinar que a empresa faça um plano de recuperação de áreas afetadas.
O pedido foi para a responsabilização integral e objetiva da Chesf pelos danos em toda a região afetada, sem limitação a município específico. A barragem fica em Jequié, mas além da cidade, outros municípios estão abrangidos na área de influência, conforme detalhou a PGE.
Em nota, a Eletrobras Chesf afirmou que a operação do reservatório da Barragem da Pedra foi correta e obedeceu os procedimentos de segurança. Ainda segundo a companhia, se a medida não tivesse sido adotada, a barragem poderia ter entrado em estado de emergência.
No domingo de Natal, dia 25 de dezembro, a cidade de Jequié ficou debaixo d’água após o rio Jequiezinho transbordar. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, atribuiu o alagamento ao aumento da vazão da Barragem de Pedra, na Bacia do Rio de Contas, e acionou a Justiça.
Na decisão da Justiça, a Chesf ainda é obrigada a apresentar planos de segurança e de contingência da barragem.
A PGE também pediu prestação de auxílio emergencial imediata e a constituição de um fundo de cerca de R$ 100 milhões, para garantir a responsabilidade integral da Chesf pelos danos socioambientais e às pessoas afetadas pelo desastre.
Segundo órgão, esses dois pedidos serão discutidos a partir do dia 6 de janeiro de 2023, quando o Plantão Judiciário será encerrado. G1
