O Ministério Público estadual lançou na quarta-feira (1º) os projetos ‘Município Seguro’ e ‘Guarda Municipal Legal’ na sede do MP, no CAB, em Salvador. Os projetos são do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e, conforme destacou a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, refletem um compromisso do MP com a política de segurança pública e o sistema de Justiça na Bahia.
“Esses projetos representam passos fundamentais para a eficiência da segurança pública no estado, se concentrando no diagnóstico, monitoramento e fiscalização da atuação da Guarda municipal e das políticas municipais de segurança pública. Nesse momento delicado, é um projeto da nossa administração concentrar todos os esforços no controle externo da atividade policial”, afirmou a PGJ.
O implemento do projeto envolvendo as áreas de segurança pública e controle externo da atividade policial vem colocando o MP baiano na vanguarda dessa atribuição ministerial, de acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), promotor de Justiça Luís Alberto Vasconcelos. “A Bahia com o Geosp segue um caminho de excelência, já servindo de modelo para outros MPs brasileiros. Hoje, além dos frutos nas áreas operacionais, vemos atuações como essa, que marcam a presença do MP como um agente catalisador, avançando no diálogo com a sociedade e enfrentando o desafio de fazer a tutela coletiva da segurança pública num viés inovador”, salientou.
O chefe de Gabinete, promotor de Justiça Pedro Maia destacou a importância dos projetos, por refletirem uma compreensão mais ampla da área. “É preciso entendermos que todas essas ações atingem a população baiana, destinatária final das ações do MP”. Pedro Maia destacou também a importância dos projetos por consolidarem o enfrentamento que o MP faz ao “momento delicado pelo qual passa a segurança pública na Bahia”. “Vamos vencer e atravessar esse momento sem nenhuma dúvida. Esse trabalho na comunidade, em cada município, é fundamental para restaurar a paz social”, concluiu. Também compuseram a mesa de abertura do evento a procuradora-geral de Justiça Adjunta para Assuntos Jurídicos, Wanda Walbiraci; o coordenador de Gestão Estratégica (CGE) do MP, promotor de Justiça Lourival Miranda e a coordenadora do Geosp, promotora de Justiça Aline Cotrim Chamadoira. Bahia.Ba
