O Ministério Público Federal (MPF) pediu a restituição de cinco obras de arte do pintor José Teófilo de Jesus, pertencentes à Ordem Terceira de São Francisco de Salvador.
Segundo o órgão federal, as pinturas, que retratam São Francisco, Santa Clara, São Domingos de Gusmão, São Luís e Santa Isabel de Portugal, teriam sido retiradas ilegalmente do acervo e estão em exposição no Museu Afro Brasil, em São Paulo.
De acordo com o MPF, as obras, encomendadas pela Ordem Terceira e entregues por José Teófilo de Jesus por volta de 1845, foram criadas para ornamentar os altares laterais da igreja de São Francisco e são consideradas parte integrante do patrimônio cultural e histórico brasileiro.
Em julho de 2017, o MPF foi informado sobre a presença dessas obras no Museu Afro Brasil. Em seguida, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizou vistoria no espaço cultural paulista e confirmou que as obras expostas correspondiam às descritas no tombamento da igreja em Salvador.
Além disso, conforme o MPF, não havia comprovação da licitude da aquisição das obras por parte do museu, o que levou o órgão a acionar a Justiça para garantir que as pinturas permanecessem em local conhecido e acessível ao público até o fim das apurações.
Veja abaixo os pedidos do MPF:
👉 Que em caráter liminar, as obras permaneçam sob a guarda do Museu Afro Brasil até o julgamento final da ação.
👉 O órgão ministerial também pediu que os painéis sejam restituídas à Ordem Terceira de São Francisco de Salvador, com a devida inclusão no Inventário Nacional de Bens Móveis e Integrados, para que sua importância histórica seja formalmente reconhecida.
👉 A condenação dos réus – a empresa e o empresário que supostamente adquiriram a posse das telas – ao pagamento de R$ 1 milhão em danos morais coletivos.
Competência da investigação
Uma Ação Civil Pública com pedidos semelhantes havia sido ajuizada em São Paulo, mas a investigação apontou que a verdadeira origem das obras deveria ser apurada na Bahia. Com isso, o processo inicial foi extinto sem julgamento.
No entanto, ainda de acordo com o MPF, com o avanço das investigações conduzidas na Bahia, foram coletadas evidências que confirmam que as telas pertencem ao acervo da Ordem Terceira de São Francisco de Salvador e que foram desviadas de forma ilícita.
O Iphan, em seus laudos, concluiu que as dimensões e características das pinturas eram compatíveis com os altares da igreja em Salvador, reforçando a origem suspeita das peças expostas em São Paulo. G1
