O Ministro da Cidadania Osmar Terra publica nesta terça-feira (20), um documento que suspende o edital de chamamento para TVs públicas, com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual. Segundo informações do site Veja, o edital, que foi lançado em março de 2018, foi atacado por Jair Bolsonaro por ter liberado recursos para filmes que abordam temas voltados ao LGBT.
De acordo com o site, o texto assinado por Terra informa que o repasse dos recursos está suspenso por 180 dias prorrogáveis por mais 180 dias. O intuito da mudança é para que o governo tenha tempo de reformular a composição do Comitê Gestor do fundo, de modo a garantir que o governo tenha controle dos projetos que serão aprovados para receber recursos públicos.
A portaria também determina a “revisão de critérios e diretrizes para a aplicação dos recursos do fundo, bem como sejam avaliados os critérios de apresentação de propostas de projetos, os parâmetros de julgamento e os limites de valor de apoio para cada linha de ação”. Na quinta (15), o presidente afirmou que não irá permitir que a Agência Nacional do Cinema (Ancine) não financiará mais algumas produções com temas LGBT que tentaram captar recursos
