O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, enviou um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (15) em que propõe um encontro entre equipes técnicas da Corte e das Forças Armadas.

Segundo o militar, a reunião servirá para “dirimir eventuais divergências técnicas” que teriam surgido nos trabalhos da Comissão de Transparência das Eleições (CTE). Também será o local para “discutir as propostas apresentadas pelas Forças Armadas”.

A Comissão de Transparência das Eleições foi criada no ano passado para ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições. O colegiado conta com especialistas, representantes da sociedade civil e instituições públicas na fiscalização e auditoria do processo eleitoral.

Nas últimas semanas, o TSE e o ministro da Defesa trocaram ofícios sobre questionamentos feitos pelas Forças Armadas a respeito do sistema de votação.

Na última sexta-feira (10), Nogueira encaminhou uma carta ao TSE sobre as respostas técnicas do tribunal a respeito do sistema eleitoral e alegou que ainda não foi possível fazer uma discussão das propostas das Forças Armadas. Na ocasião, o ministro disse que as Forças Armadas não se sentem “devidamente prestigiadas” pelo TSE.

Nesta segunda (13), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Edson Fachin enviou um ofício à pasta em que afirmou ter “elevada consideração” pelas Forças Armadas e que o diálogo é necessário para fortalecer a democracia.

O documento desta quarta-feira (15) foi enviado pelo ministro da Defesa ao presidente do TSE, em resposta ao ofício encaminhado por Fachin na última segunda-feira (13). Para Nogueira, a proposta de reunião pode ajudar no diálogo proposto pelo presidente do TSE.

O titular da Defesa disse também que “gostaria de assinalar” que a “pasta não apresentou propostas técnicas” ao TSE, “tendo somente reiterado as propostas das Forças Armadas, elaboradas no âmbito da CTE, entendidas como essenciais para fortalecer a segurança, a transparência, a confiabilidade e a auditabilidade do processo eleitoral”.

O TSE recebeu o documento da Defesa, mas ainda não se manifestou sobre o teor. G1