O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, reconheceu nesta terça-feira (26) que errou ao pedir que as escolas filmassem as crianças cantando o Hino Nacional, sem a autorização dos pais.
O Ministério da Educação (MEC) enviou um e-mail para as escolas do país pedindo a leitura de uma carta do ministro e orientando que, logo após, os responsáveis pelas escolas executassem o Hino Nacional e filmassem as crianças durante o ato.
A carta é encerrada com as frases “Brasil acima de tudo” e “Deus acima de todos”, que foram o slogan da campanha do presidente Jair Bolsonaro nas eleições.
“Eu percebi o erro, tirei essa frase, tirei a parte correspondente a filmar crianças sem a autorização dos pais. Evidentemente, se alguma coisa for publicada, será dentro da lei, com autorização dos pais”, afirmou.
Questionado sobre quando retirou o trecho do slogan, respondeu: “Saiu hoje de circulação”. O ministro deu a declaração na manhã desta terça no Senado após se reunir com o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Em seguida, ele participou de uma audiência na Comissão de Educação para apresentar aos senadores as diretrizes e os programas prioritários da pasta. Durante a audiência, Vélez foi questionado por senadores sobre o conteúdo da carta enviada às escolas e repetiu que se tratou de um erro.
“Cantar o Hino Nacional não é constrangimento, não. É amor à pátria”, disse. E acrescentou: “O slogan de campanha foi um erro. Já tirei, reconheci, foi um engano, tirei imediatamente. E quanto à filmagem, só será divulgada com autorização da família”.
Diante dos questionamentos da senadora Eliziane Gama (PPS-MA) sobre o fato de que a autorização da família não constava do texto original da carta, Vélez respondeu que constava “como algo implícito dentro da lei”. A senadora, então, contestou: “Estava na sua cabeça. Na carta, não”.
Críticas
O e-mail enviado às escolas foi alvo de críticas de educadores, juristas, motivou nesta terça-feira um processo de apuração pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e uma representação de parlamentares ao Ministério Público Federal.
A procuradoria, que integra o Ministério Público Federal, informou que fez um “pedido de esclarecimentos” ao ministro. A procuradoria pediu a Vélez Rodríguez para apresentar uma justificativa em 24 horas. De acordo com o órgão, ele não é obrigado a enviar uma resposta, mas o pedido é uma das etapas do processo de apuração da procuradoria sobre a constitucionalidade do ato administrativo.
Deputados de PT e PSOL fizeram uma representação no Ministério Público Federal. Eles querem que o MP ofereça denúncia contra o ministro. Para os parlamentares, não há dúvidas da “ilegalidade e imoralidade” do ato, que, segundo eles, “fere os princípios da moralidade na Administração Pública, previstos na Constituição”.
O grupo também pretende apresentar à Justiça Federal uma ação popular, com pedido de liminar (decisão provisória), a fim de que o ministro “se abstenha de adotar qualquer ação que possa causar constrangimentos ou obrigações ao desamparo da lei, para professores e alunos das escolas públicas e privadas”. G1
