O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro determinou que João de Deus seja internado, nesta última quinta-feira (21). Segundo a decisão, a internação seria por um período inicial de quatro semanas no Instituto de Neurologia de Goiânia ou outra unidade próxima que atenda à complexidade do paciente.
A decisão atende a um pedido da defesa do médium, que está preso há mais de três meses e é réu em processos de abuso sexual de mulheres que o procuravam para tratamento espiritual. Ele sempre negou os crimes.
Advogado que representa o médium, Alberto Toron informou à TV Anhanguera que ainda não há data prevista para a transferência do cliente dele, mas que é provável que ocorra até esta sexta-feira (22). Por meio de nota, a defesa acrescentou que “em respeito ao senhor João de Deus, a defesa não comentará detalhes da decisão”.
O pedido da defesa afirma que o médium tem “um aneurisma da aorta abdominal com dissecção e alto risco de ruptura sendo necessário o controle adequado da pressão arterial”.
O habeas corpus também informa que “a unidade prisional em que ele se encontra não dispõe de médicos suficientes para acompanharem todos os presos e que a medicação administrada ao paciente é inapropriada”.
Atendendo ao pedido da defesa, o ministro disse que “não se faz agora a valoração como certa da incapacidade de tratamento regular pelo Estado, mas se admite a existência de prova indicadora de graves riscos atuais”. Também ficou determinado que João de Deus pague pelo tratamento.
A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) informou, por nota, que ainda não foi notificada da decisão, mas que assim que for acionada cumprirá conforme determinado.
Conforme a decisão, para evitar possibilidade de fuga, o médium precisa ser acompanhado por escolta policial no hospital ou usar tornozeleira para monitoramento eletrônico.
Também de acordo com o documento, o próprio médico que o acompanhar precisa informar sobre qualquer sinal de melhora do paciente que permita que o tratamento continue na prisão.
João de Deus está preso desde o dia 16 de dezembro de 2018, quando se entregou à Polícia Civil. Ele está detido no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital. O médium responde a acusações de abuso sexual, posse ilegal de arma de fogo e coação de testemunhas.
Também nesta quinta-feira, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do médium tenha acesso aos três relatórios de informações financeiras elaborados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) já encaminhados ao Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO).
De acordo com Lewandowski, negar acesso da defesa a esses documentos, que foram usados para determinar a prisão preventiva de João de Deus, viola os “princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório” segundo informações do G1.
