O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar nesta segunda-feira (12) o empresário Joesley Batista, da J&F, e os demais presos na Operação Capitu, deflagrada pela Polícia Federal na sexta (9). A Capitu, desdobramento da Lava Jato, investiga suspeita de que a JBS, do grupo J&F, pagou propina para políticos do MDB em troca de medidas a seu favor no Ministério da Agricultura em 2014 e 2015.
18 pessoas foram presas. Ao conceder a liberdade, o ministro atendeu pedido da defesa de Joesley para estender a eles os efeitos de uma decisão que no domingo já havia soltado o ex-secretário de Defesa Agropecuária Rodrigo Figueiredo, também preso na operação. Mais cedo foi solto, também por determinação do STJ, o ex-ministro da Agricultura Neri Geller.
O ministro também revogou o mandado de prisão contra o deputado cassado Eduardo Cunha. Como ele já cumpre prisão na Operação Lava Jato, a revogação do mandado da Capitu não teve o efeito de libertá-lo. Na decisão, Cordeiro disse que os fatos atribuídos aos delatores são antigos e não justificariam as prisões. Ele também considerou que a investigação não está sob risco e que, por isso, as prisões seriam ilegais nesta fase.
“Realmente, se tendo entendido na decisão paradigma que não seriam contemporâneos os riscos arguidos e não sendo admissível prender por falta de colaboração do acusado, também em face dos requerentes incide igual ilegalidade na prisão”, escreveu o ministro. A Operação Capitu se baseou na delação do doleiro Lúcio Funaro, apontado como operador do MDB.
