O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello deixará a corte em definitivo na próxima segunda-feira (12), quando completa 75 anos – idade-limite para a função. O ministro participou de sua última sessão no STF na última quinta-feira (1º). O ministro mais antigo da Corte deixa o colegiado durante o recesso do Judiciário.
Anteriormente esteve definido que o magistrado concluiria suas atividades na corte nesta segunda-feira (5). Integrante do Supremo por 31 anos, o decano é o último dos ministros indicados pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello na corte.
Marco Aurélio teve sua trajetória marcada pela alcunha de “o ministro do voto vencido” e dos habeas corpus impopulares. O mais recente foi a decisão monocrática de conceder, em outubro do ano passado, liberdade ao traficante ligado ao PCC, André do Rap.
O caso foi levado ao plenário, que por nove votos reformou a decisão do magistrado.
De acordo com informações do jornal O Estado de São Paulo, um levantamento realizado pelo pesquisador Jeferson Mariano, doutor em ciência política pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e estudioso do Judiciário, aponta que o ministro apresentou votos isolados do restante do colegiado em 13,52% das ações que tratam da constitucionalidade dos atos ou omissões de outros Poderes.
O estudo considerou os 3.738 julgamentos colegiados entre 1988 e 2017 – o decano participou de 3.098 votações. A publicação recorda que, antes do caso André do Rap, o mesmo aconteceu com os habeas corpus concedidos por Aurélio a figuras como o ex-banqueiro Salvatore Cacciola; o goleiro Bruno e Suzane Von Richthofen.
Em 2016, ele concedeu uma liminar provisória para afastar o então presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB), do cargo. O ministro fez valer a jurisprudência da Corte de que réus não podem ocupar a linha sucessória da Presidência da República, mas teve sua decisão desfeita pelo plenário.
À época, o colegiado reconduziu Calheiros ao posto, com a condição de que ele deixasse a linha sucessória do País. Na avaliação de Mariano, Marco Aurélio se dedicou mais a expor para o público aquilo que lhe pareciam as fragilidades das decisões da Corte.
“O ministro acabou se tornando uma espécie de ombudsman no Tribunal. A marca de sua atuação foi a decisão de falar preferencialmente para fora do Supremo”, opinou. Aurélio foi um dos criadores da TV Justiça e é um dos integrantes da Corte com maior interlocução com a imprensa.
